A superintendência do Ministério da Agricultura no Paraná recebeu 58 denúncias de sementes irregulares no Estado referentes ao período de janeiro a junho de 2006. O número quase supera as denúncias de todo o ano passado que chegaram a 62. A cultura que tem apresentado mais problemas é a de soja.

Para tentar minimizar o problema, a Associação Paranaense de Produtores de Sementes e Mudas do Paraná (Apasem) pretende criar uma campanha de esclarecimento contra a produção, comercialização e utilização de sementes ilegais no Paraná.

A associação vai realizar reuniões nos seis núcleos regionais do Estado, com a presença de associados, produtores e representantes do Ministério da Agricultura, para esclarecer sobre a ilegalidade do uso das sementes piratas e incentivar a denúncia contra os produtores e comerciantes dessas sementes.

As denúncias são encaminhadas ao Ministério da Agricultura, que faz a confirmação e embarga o lote de sementes ilegais. A legislação que rege a produção de sementes no Brasil é recente, e foi estabelecida através da Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e pelo Decreto nº 5.153, de 23 de julho de 2004, que prevêem, entre outras, as seguintes exigências: credenciamento das empresas produtoras junto ao Ministério da Agricultura e registro da semente comercial junto ao Registro Nacional de Cultivares (variedades de sementes). Aos infratores a lei prevê, além da apreensão das sementes e mudas, multa pecuniária equivalente até 250% do valor comercial do produto fiscalizado.

O diretor executivo da Apasem, Eugênio Bohatch, esclareceu que a semente legal vem com nota fiscal e certificado de semente. A ilegal pode vir misturada com ervas daninhas dentro da embalagem e misturas de variedades. "Há misturas de sementes precoces com tardias o que leva a maturação ocorrer em épocas diferentes", alertou. Algumas sementes piratas vêm junto com doenças e pragas. "O agricultor acha que vai economizar comprando sementes piratas e acaba tendo prejuízo", disse.

A chefe da divisão técnica do Ministério da Agricultura no Paraná, Rosilena Halfen, disse que o ministério geralmente recebe denúncias da Apasem e da Associação Brasileira de Produtores de Sementes e Mudas (Abrasem). Segundo o Ministério, na safra de soja 2005/2006, o Paraná tem 800 campos de produção de semente com uma área total de 25 mil hectares que já foi 100% vistoriada.

As 62 denúncias de 2005 geraram 43 autos de infração e 20 termos de suspensão da comercialização. O total de sementes apreendidas chegou a 10.256 toneladas. De soja foram 167.290 sacas, de trigo 32.932 sacas, de aveia 1.776 sacas e de triticale 3.125 sacas.

De janeiro a junho de 2006 foram apuradas sete das 58 denúncias. O restante ainda está sendo verificado pelos fiscais do Ministério da Agricultura. As sete denúncias resultaram em sete autos de infração e também em cinco termos de apreensão. Foram apreendidas, no total, 1.661 toneladas, o que equivale a 33.236 sacas. No caso da soja, foram 10.397 sacas, de trigo 21.489 sacas, de feijão 900 sacas e de triticale 450 sacas.
(Por Andréa Bertoldi, Folha de Londrina, 14/07/2006)
http://www.bonde.com.br/folha/folhad.php?id=12753LINKCHMdt=20060714