Técnicos da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) comparecerão na Câmara de Vereadores de Guaíba no dia 8 de agosto a fim de esclarecer pontos referentes à central de armazenamento de resíduos industrializados que a Gerdau pretende implantar no município. Em documento enviado à Câmara, o órgão ambiental se compromete a discutir o assunto com as lideranças políticas de Guaíba.
A Fepam está aguardando que a empresa entregue os dados necessários para a elaboração de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) em função do porte do empreendimento.
O chefe da Divisão de Controle da Poluição Industrial do órgão, Renato das Chagas e Silva, informa que em 19 de agosto do ano passado a Gerdau ingressou na Fepam com um pedido de licença prévia (LP) para a instalação de uma central de tratamento de resíduos em Guaíba. Em setembro, foram solicitadas informações complementares para definir se seria preciso ou não a elaboração do EIA. A Gerdau entregou os dados complementares três meses depois, em dezembro.
Depois de avaliados os documentos enviados pela Gerdau, a equipe técnica fez um documento com os pareceres que são necessários para a elaboração de um EIA. Em 12 de janeiro, encaminhou ao empreendedor o termo de referência para a elaboração do estudo e do respectivo relatório (Rima). “A ‘bola’ agora está com o empreendedor, nesse caso o grupo Gerdau, porque essa central é para atender os resíduos de Sapucaia e de Charqueadas”, afirma Chagas. Ele lembra, ainda, que os dados de monitoramento exigidos às vezes demoram um ano para serem coletados. Até a entrega, o órgão ambiental prefere não se posicionar sobre o assunto. “Nós só vamos nos manifestar no dia em que eles protocolarem aqui”, completa o técnico.
A central que a Gerdau planeja construir em Guaíba servirá para armazenar os subprodutos industriais das unidades de Charqueadas e Sapucaia do Sul. A respeito do processo de licenciamento, a assessoria da Gerdau informa que, nesse momento, a empresa está elaborando o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto, que serão entregues à Fepam. Ainda não há uma construtora contratada para executar a obra, o que só deverá acontecer quando o órgão estadual emitir a Licença de Instalação (LI) para o empreendimento.
Vereador mostra preocupação
O vereador Larréa não aprova a idéia da central de armazenamento em função de sua proximidade com a nascente do arroio Passo Fundo, o mais antigo da cidade. "Não sou expert em meio ambiente e ecologia, mas dá para imaginar que isso pode causar problemas", afirma. De acordo com ele, é inconcebível que o passivo das unidades de outras cidades seja posto em Guaíba, ameaçando o local e a saúde dos habitantes. O terreno, de 133 hectares, fica na estrada Ernesto Costa Gama, na localidade de Barão Vermelho.
Na empreitada contra o empreendimento, Larréa já mandou confeccionar 300 adesivos para carros com os dizeres “Gerdau: emprego, sim; lixão, não”. Agora, está distribuindo 15 mil panfletos, com o objetivo de conscientizar a população dos riscos do passivo dos resíduos. No material, o vereador chama o aterro de “lixão”, afirmando que o empreendimento não trará empregos nem impostos para os guaibenses.
Prefeito confia na empresa
O prefeito de Guaíba, Manoel Stringhini, mostra cautela com a idéia de a cidade receber os resíduos industriais de Sapucaia do Sul e de Charqueadas, caso a central de armazenamento seja implantada. Considera, no entanto, a Gerdau uma das empresas mais respeitáveis do Rio Grande do Sul e acredita que ela não poria em risco seu nome na região onde atua. Da mesma forma, acredita que não há riscos para a população e para o ambiente, e ainda ajudará a resolver a questão do desemprego. "O projeto passará por nós e depois pelo licenciamento da Fepam. Confio nos técnicos do município, bem como nos técnicos da Gerdau e da Fepam”, ressalta.
A respeito das críticas do vereador Caio Larréa ao projeto, Stringhini entende que o vereador está preocupado com as possíveis implicações ambientais dos resíduos. Para o prefeito, houve excesso de zelo por parte do vereador, o que justifica sua forte posição contra o projeto da Gerdau. "Não diria que foi um descuido dele [Larréa], e sim um apressamento. Antes de falar qualquer coisa, temos que nos informar bem”, observa.
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(Por Patrícia Benvenuti,
Ambiente Já, 13/07/2006)