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Representantes do MP defendem colaboração para recuperar áreas ambientalmente degradadas
2006-07-14
O papel do Ministério Público é investigar irregularidades ocorridas no território brasileiro e zelar pelo respeito às leis vigentes no país. Mas não é só isso, como deixaram claro representantes da instituição, durante o Seminário Nacional Restauração de Áreas de Preservação Permanente (APP), promovido ontem (13/7) pelo Ministério do Meio Ambiente. Eles destacaram as parecerias com organizações não-governamentais, especialistas e representantes municipais e estaduais.
As APPs são nascentes, margens de rios, encostas, serras, montanhas, lagos e reservatórios, que necessitam de proteção, mas sofrem com a degradação do homem. Uma das saídas seria multar os donos de propriedades ou de empresas que desrespeitem esses espaços, mas iniciativas do Ministério Público de Bonito (MS), do estado do Rio Grande do Sul e da Promotoria do Rio São Francisco (MG) provam que é possível realizar acordos, e recuperar áreas, sem a necessidade de muitos recursos da União: os proprietários das terras se comprometeram a cumprir as regras, doando seu trabalho ou algum tipo de recurso financeiro.
Em Bonito, as propriedades passaram a ser fiscalizadas intensamente e resultado foi o plantio de 20 mil mudas em uma parceria que envolveu organizações não-governamentais e também o setor de turismo. Alex Fernandez, representante do Ministério Público de Minas Gerais, disse que a “eficiência do projeto está em torno de 95%". E que em dois anos de projeto no estado foram plantadas 12 mil mudas, com recuperação de uma grande área.
Nos dois locais, os projetos deram oportunidade de trabalho a presos e pessoas com penas alternativas. No Sul, o projeto de recuperação da mata das margens do Rio Uruguai foi 100% implementando, de acordo com Ronaldo Ribeiro. “Todo o dinheiro veio de acordos com os donos de terrenos à beira do rio”, contou, acrescentando que a fiscalização do Ministério Público contribuiu para acelerar o processo de reuperação das áreas degradas.
(Por Juliane Sacerdote, Agência Brasil, 13/07/2006)
http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2006/07/13/materia.2006-07-13.3463277849
As APPs são nascentes, margens de rios, encostas, serras, montanhas, lagos e reservatórios, que necessitam de proteção, mas sofrem com a degradação do homem. Uma das saídas seria multar os donos de propriedades ou de empresas que desrespeitem esses espaços, mas iniciativas do Ministério Público de Bonito (MS), do estado do Rio Grande do Sul e da Promotoria do Rio São Francisco (MG) provam que é possível realizar acordos, e recuperar áreas, sem a necessidade de muitos recursos da União: os proprietários das terras se comprometeram a cumprir as regras, doando seu trabalho ou algum tipo de recurso financeiro.
Em Bonito, as propriedades passaram a ser fiscalizadas intensamente e resultado foi o plantio de 20 mil mudas em uma parceria que envolveu organizações não-governamentais e também o setor de turismo. Alex Fernandez, representante do Ministério Público de Minas Gerais, disse que a “eficiência do projeto está em torno de 95%". E que em dois anos de projeto no estado foram plantadas 12 mil mudas, com recuperação de uma grande área.
Nos dois locais, os projetos deram oportunidade de trabalho a presos e pessoas com penas alternativas. No Sul, o projeto de recuperação da mata das margens do Rio Uruguai foi 100% implementando, de acordo com Ronaldo Ribeiro. “Todo o dinheiro veio de acordos com os donos de terrenos à beira do rio”, contou, acrescentando que a fiscalização do Ministério Público contribuiu para acelerar o processo de reuperação das áreas degradas.
(Por Juliane Sacerdote, Agência Brasil, 13/07/2006)
http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2006/07/13/materia.2006-07-13.3463277849
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