A contece neste mês a primeira audiência pública relativa ao Plano Diretor Urbano Ambiental de Canoas. O encontro está marcado para as 9 horas do dia 22 no 4º andar do prédio 14 da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra). Na ocasião, a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano (SMPU) vai apresentar a metodologia de trabalho e começar a discutir o tema com a comunidade.

Ao todo vão ocorrer dez audiências públicas, seis delas até o dia 2 de dezembro e as outras quatro até junho de 2007. Os encontros vão abordar diferentes temas e a população poderá apresentar sugestões baseadas nas demandas de suas localidades. O objetivo do Plano é ordenar o crescimento nas áreas habitacional, ambiental, de serviços, de saúde, de educação, de limpeza pública e de áreas verdes. O Plano Diretor e as audiências públicas são exigências do Ministério das Cidades.

O projeto precisa ser aprovado pela Câmara de Vereadores até o dia 10 outubro. A previsão da SMPU é de que o documento seja encaminhado para apreciação e votação na primeira semana de setembro. “Para evitar surpresas, os vereadores já estão acompanhando os trabalhos. Dessa maneira acreditamos que o Plano será aprovado dentro do prazo”, diz a assessora de Engenharia e Urbanismo do gabinete da SMPU, Rosi Guedes Bernardes.

FERRAMENTA - A internet é outra ferramenta que a SMPU pretende usar para ampliar os debates sobre o Plano Diretor com a população. Uma página está em construção - dentro do site da Prefeitura (www.canoas.rs.gov.br) - e nela os cadastrados poderão sugerir e realizar o seu manifesto. A página que deve entrar no ar até o final desse mês ainda fornecerá informações sobre a programação, com locais e horários das audiências públicas previstas para ocorrerem até 2007. Também serão disponibilizadas notícias e relatórios das reuniões técnicas e do conselho.

Após a realização das audiências e a aprovação das propostas apresentadas acontece a conferência municipal, quando será divulgado o anteprojeto do PD. Após aprovado, o documento segue para apreciação e votação na Câmara. O novo Plano Diretor, segundo Rosi, vai apenas acrescentar ao atual conceitos dos novos instrumentos de gestão urbana e diretrizes e objetos renováveis. “São itens que não existem no atual.”
(Diário de Canoas, 13/07/2006)
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