Mais um capítulo da discussão sobre o saneamento básico da cidade ocorreu terça-feira (11/07) de manhã, com a participação de representantes da Prefeitura e da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). O encontro teve como objetivo expor a insatisfação do Município com o serviço prestado pela empresa e rever o convênio da cidade com o Estado. Atualmente cerca de 110 mil residências recebem água tratada. O maior problema da cidade na área de saneamento, porém, está no tratamento do esgoto cloacal. A Secretaria Municipal de Preservação Ambiental (Sempa) estima que 90% de todo o esgoto sanitário produzido em Canoas são jogados diretamente no sistema hídrico - rios e arroios- sem qualquer tratamento.

O titular da Sempa, Marcos Chedid, adianta que sugestões para um novo plano de gestão de saneamento básico na cidade foram dadas nesse primeiro encontro. “A intenção é fazer com que o município tenha uma ação mais efetiva no planejamento e revisão do convênio com a estatal.” Ao final da reunião foi formada uma comissão com oito membros, da Prefeitura e Corsan, para começar a discutir o assunto e as alterações necessárias para atender de forma satisfatória a cidade. O primeiro encontro da comissão está marcado para as 10 horas de hoje (13/07).

O superintendente da região Sinos da Corsan, Édson Helfenstein, adiantou que a partir da renovação do contrato de concessão do serviço serão incluídas cláusulas que atendam as leis de Responsabilidade Fiscal, Licitações e Concessões. “O contrato atual está baseado em legislação da década de 50 e não prevê adequadamente essas leis”, frisa. A concessão é renovada a cada 20 anos e a última ocorreu em 1997. Antes de 2017, entretanto, cláusulas do contrato podem ser alteradas.

POLUIÇÃO - O déficit na coleta e tratamento do esgoto, segundo Chedid, tem colocado em risco o meio ambiente. A Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) instalada no bairro Mato Grande recebe apenas os dejetos de 13 mil residências das vilas Ideal, Fernandes, Hermann e dos bairros Niterói, Harmonia, parte do Fátima, Mato Grande, Guajuviras, Cinco Colônias e parte das adjacências da avenida Boqueirão. O sistema está preparado para interligar mais 17 mil economias das localidades mencionadas até a ETE.

Helfenstein adianta que a Prefeitura e o Ministério Público vão notificar os responsáveis de 17 mil residências que não estão ligadas ao sistema para que tomem essa providência. “Essas pessoas vão ter gastos apenas com a ligação dentro de suas casas o restante é realizado pela empresa.” O superintendente diz que a obra custará no máximo R$ 132,00 por residência e poderá ser parcelada em até dez vezes na conta de água. Além da cobrança mensal do serviço. A tarifa é calculada em 70% do consumo de água. “Isso representa um acréscimo real de 55% a 60% no valor da conta”, explica Helfenstein.
(Diário de Canoas, 12/07/2006)
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