A deputada Miriam Marroni (PT), articuladora do Programa Federal de Biodiesel, informou na quarta-feira (12/07) que a empresa Brasil Biodiesel, que está em processo de instalação no município de Rosário do Sul, na Metade Sul, vendeu 80 milhões de litros de biodiesel, ao custo de R$ 1,730 o litro, no leilão realizado pelo governo federal, através da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para o ano de 2007. Outras duas empresas em processo de instalação no estado também asseguraram a venda do biocombustível, sendo 70 milhões de litros pela empresa BS Bios de Passo Fundo e 10 milhões de litros pela empresa Oleoplan de Veranópolis.

Miriam Marroni estima que no estado cerca de 15 mil famílias de agricultores familiares serão beneficiados com a garantia de compra do combustível pela Petrobras. A maior parte das famílias são da Metade Sul. "Esta é mais uma etapa que estamos encerrando com êxito para a concretização desta ação inclusiva do governo federal", disse. "Vamos continuar trabalhando para que o estado e a Metade Sul tenham destaque neste programa que tem grande capacidade de gerar e distribuir renda", afirmou a deputada.

O início do Biodiesel
Desde o ano passado, a deputada Miriam Marroni assumiu a articulação e estruturação do Programa Federal de Biodiesel. Foram realizados grandes seminários com a Petrobras, Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Embrapa e outras instituições, como a União das Associação Comunitárias (Unaic).

No final de março, em reunião em Brasília, com o então ministro Miguel Rossetto, foi assegurada a inserção da Metade Sul na produção industrial do Biodiesel. A empresa Brasil Biodiesel confirmou a instalação de uma planta na região que deverá entrar em operação ainda este ano.

Em seminário regional realizado em Canguçu, no mês de maio, pelo gabinete da deputada Miriam Marroni, foi assinado o primeiro contrato no Rio Grande do Sul através do Selo Social, garantindo a compra da produção do agricultor familiar. Com o apoio da Unaic foram realizadas cerca de 70 reuniões e seminários que reuniram mais de três mil agricultores familiares, entidades representativas e órgãos públicos. Na Zona Sul, espera-se mobilizar numa fase inicial mais de cinco mil famílias.

O Programa Federal de Biodiesel:
- O governo federal criou o programa de alternativa energética através de plantas oleaginosas, que determina a mistura de 2% de biodiesel no diesel de petróleo e oficializou a comercialização;

- Determinou que a Petrobras adquira a produção das plantas de biodiesel;

- Criou o Selo Social, um programa que oferece desconto em impostos para que as indústrias de biodiesel absorvam a produção da agricultura familiar;

- Como contrapartida às vantagens, as empresas beneficiadas pelos incentivos são obrigas a garantir ao agricultor toda a logística de produção: semente, assistência técnica, transporte, garantia de compra e preço fixo.
(Por Charles Vilela, Assessoria de Imprensa do PT, 12/07/20606)
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