Um grupo de trabalho composto por lideranças políticas e representantes da Metade Sul do Estado será formado para agilizar a solução do impasse referente à instalação da Stora Enso na Fronteira Oeste. O encaminhamento da proposta ocorreu ontem (12/07), durante audiência pública realizada na Assembléia Legislativa gaúcha. Na ocasião estiveram reunidos prefeitos, vereadores e secretários dos municípios, além de empresários e pesquisadores.

Nos próximos dias, o grupo deverá se encontrar com representantes da multinacional, a fim de entender quais as dificuldades do processo de liberação das terras. Após essa discussão, será elaborado um documento que deverá guiar as próximas iniciativas do grupo. Durante a audiência, foi sugerida a criação de uma Medida Provisória para esse caso. A sugestão não foi descartada pelo presidente da Associação de Municípios da Fronteira Oeste (Amfro), Wainer Machado. Ele acredita que a medida pode ser necessária mas, primeiro, deve haver a conversa com os empresários da Stora Enso. “Queremos saber o que está impedindo esses investimentos. É preciso agilidade no processo”, pede.

A Stora Enso está impedida de dar início a seu projeto florestal na Fronteira Oeste em função da Lei da Faixa de Fronteira (nº 6.634/79), que exige autorização do Conselho de Defesa Nacional (CDN) para que empresas de capital estrangeiro adquiram terras a menos de 150 quilômetros de distância de outros países. As terras compradas pela empresa estão dentro desse limite, o que impede a escrituração de aquisições e o início dos plantios.

Ontem mesmo, o diretor florestal da empresa na América Latina, João Borges, esteve em Brasília discutindo a questão com representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Silvicultura é vista como alternativa para a Metade Sul

As lideranças da região aproveitaram para mostrar o posicionamento favorável aos projetos florestais. O prefeito de Manoel Viana, Jorge Gustavo, lamentou a situação “miserável” e “sem perspectivas” dos municípios, fazendo um apelo para que se tomem providências.

A vice-prefeita de Cacequi, Mariângela Mendonça, pediu sensibilização para a situação dos habitantes da Metade Sul, dizendo que a silvicultura é a alternativa mais viável de desenvolvimento hoje. “Vivemos a crise de quem produz o grão, o que faz com que nossa região fique empobrecida. O florestamento é uma lavoura. Se temos soja, trigo e outras culturas, por que não podemos ter um pólo florestal?”, questiona.

A questão ambiental também veio à tona. O prefeito de Manoel Viana trouxe à discussão a possibilidade da atividade silvícola frear o avanço da arenização. Para ele, a única forma de salvar o bioma pampa é com a implantação de uma base florestal. Ao mesmo tempo, criticou os ambientalistas que condenam a atividade no pampa, perguntando qual a origem dos movimentos. “Essas pessoas que dizem que a floresta vai liquidar com o pampa não sabem o que dizem. Vai acontecer o contrário.”

Em meio a atitudes de apoio à Stora Enso, o advogado Caio Lustosa manteve uma postura diferente. De acordo com o ex-vereador e ex-secretário de Meio Ambiente de Porto Alegre, é preciso repensar o tipo de desenvolvimento que está sendo pregado no Estado. O modelo baseado nas monoculturas seria o responsável pelo Estado vir “patinando” há décadas. Também rebateu os argumentos de que a silviculturas teriam impacto ambiental positivo sobre o pampa. “Basta um dado sobre a questão ambiental. Quando houver florestas, a precipitação pluviométrica na Metade Sul vai ser três vezes menor.” Por fim, devolveu a desconfiança levantada sobre as ONGs ecológicas. “Seria indelicado perguntar de onde vem o financiamento de quem defende”, dispara.
(Por Patrícia Benvenuti, Ambiente Já, 12/07/2006)