Poluição do ar: Inquérito da CVRD é tardio, mas positivo, avalia ONG
2006-07-13
Demorou. Foi essa a reação do presidente da Associação Capixaba de Proteção ao Meio Ambiente (Acapema), Freddy Guimarães, sobre o inquérito que será instaurado pela Delegacia de Meio Ambiente para investigar a poluição do ar causada pela Companhia Vale do Rio Doce (CVRD). Depois de anos de denúncias contra a empresa, essa é a primeira vez que a Vale será investigada pela delegacia, ressaltou.
A decisão do inquérito foi divulgada nesta segunda-feira (10), em audiência pública no Ministério Público Estadual (MPES). Foram novamente denunciados os incômodos sofridos devido ao "pó preto" emitido CVRD, os prejuízos à saúde, a burocracia dos órgãos ambientais para definir parâmetros para as emissões da empresa, e a falta de comprometimento da empresa em inovar suas tecnologias para minimizar a poluição.
A audiência foi considerada boa pelo ambientalista Freddy Guimarães. Segundo ele, apesar das inúmeras denúncias e reclamações formais feitas ao MPE e Ministério Pública Federal (MPF), essa foi a primeira vez que o MPE ouviu a população. E lembrou que tais audiências não podem esquecer também da Companhia Siderúrgica de Tubarão (CST)
"Temos que lembrar que a discussão não deveria apenas contemplar o caso da CVRD, mas também o da CST, que teve seu licenciamento concedido sem cumprir condicionantes antigas", frisou.
O ambientalista comemorou a iniciativa e ressaltou que a discussão deu margem à apreciação da principal questão para o licenciamento da CVRD, que são as emissões de poluentes.
A iniciativa do delegado de Meio Ambiente José Luis Pazeto não foi a única iniciativa positiva ressaltada pela Acapema. A explanação da sanitarista Fátima Bertollo Detton, que lembrou que a justificativa de não haver estudos que relacionam as doenças com as emissões de poluentes da CVRD ou CST, não significa que a poluição não causa danos.
Segundo Fátima, os critérios de emissões atmosféricas estão sendo seguidos, mas não são suficientes. As partículas sedimentares, consideradas não inaláveis, também podem causar danos à saúde.
Ambientalistas e movimentos da sociedade civil organizada estão assim pressionando para que o licenciamento para a construção de uma oitava usina da Vale e a remodelagem das outras sete não seja concedido sem que os níveis sejam reduzidos e que haja garantia de que com a ampliação eles não voltarão a crescer.
Os moradores e ONGs temem que a licença seja concedida à CVRD assim como foi concedida à CST, sem que a empresa cumprisse condicionantes passadas, como a construção de uma unidade de dessulfuração para as coquerias um e dois.
(Por Flávia Bernardes, Século Diário – ES, 11/07/2006)
http://www.seculodiario.com.br/arquivo/2006/julho/11/index.asp