A procuradoria da República de Passo Fundo quer delimitar a área e identificar os produtores que plantam soja transgênica no entorno da Floresta Nacional de Passo Fundo (Flona), em Mato Castelhano. Um ofício enviado ao Instituto Brasileiro de Recursos Renováveis e Meio Ambiente (Ibama) concede prazo de 30 dias para que o órgão apresente mapas e as medições da área.

Cerca de 1,5 mil famílias de agricultores que são proibidos por uma lei de 2003 de plantar soja geneticamente modificada prometem continuar descumprindo a determinação. O ofício foi enviado no dia 19 de junho pelo procurador da república Jorge Irajá Louro Sodré. Conforme o procurador, a lei 10.814 de 2003 veda o plantio de soja transgênica nas áreas de entorno da floresta, mas o Ibama estaria usando a resolução 13 do Conselho Nacional do Meio Ambiente, pela qual o plantio nessas áreas deva ser liberado pelos órgãos competentes.

Apesar das determinações, os agricultores continuam plantando soja transgênica no local. Por isso, Sodré quer identificar as propriedades para exigir que seja feita a fiscalização. Até agora, o Ministério Público Federal (MPF) não teve resposta do Ibama quanto às inspeções que solicitou em 30 de março.

A exigência da procuradoria também agradou os agricultores que se reuniram na Associação de Produtores Rurais do Entorno da Floresta de Mato Castelhano (Proflam). Conforme o assessor jurídico da Proflam, Ioberto Tatsch Banunas, os produtores amargam prejuízo, já que não estão sendo beneficiados pelos pacotes do governo federal e estão impossibilitados de financiar a safra.

- O Ibama tem de fornecer esses dados logo para que a situação se resolva. Os produtores não têm como financiar novamente com recursos próprios a próxima safra - diz Banunas.

A Proflam desconhece a extensão da área no entorno da floresta, mas acredita que totalize 31 mil hectares, circundando os 1.380 hectares da mata. Os produtores, que consideram a soja transgênica menos prejudicial à floresta do que o plantio convencional, devido à quantidade de agrotóxicos utilizada, deverão propor um acordo ao MPF, para ter financiamento na próxima safra.

Conforme a assessoria de imprensa do Ibama, a solicitação do MPF está sendo analisada pela assessoria jurídica do Ministério do Meio Ambiente e ainda não há uma decisão.
(Por Marielise Ferreira, Zero Hora, 12/07/2006)