Representantes do governo e dos pescadores artesanais se reuniram ontem (10/7) em Brasília para discutir a gestão dos recursos pesqueiros da Bacia do São Francisco. O encontro ocorreu durante o seminário Nacional sobre Gestão de Recursos Pesqueiros da Bacia do Rio São Francisco.

Na avaliação do ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, Altemir Gregolin, a existência de peixes e da atividade econômica dos pescadores depende da qualidade das águas.

“Neste seminário, estamos discutindo a gestão desses recursos pesqueiros, o que envolve o debate não só do ordenamento das espécies, mas de medidas de estímulo à pesca, das políticas de desenvolvimento desses estados, especialmente as regiões ribeirinhas ao Rio São Francisco”.

Segundo ele, desde a criação da secretaria até hoje, o governo investiu R$ 1,5 milhão em ações voltadas à pesca no Rio São Francisco, e estão previstos investimentos do mesmo valor ainda este ano.

Entre as ações, Gregolin citou o recadastramento nacional dos pescadores, o programa de alfabetização Pescando Letras - do qual fazem parte mais de 3 mil pescadores -, políticas de crédito como o Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) e o Seguro Defeso. Esse benefício, no valor de um salário mínimo (R$ 350), é pago atualmente a cerca de 180 mil pescadores na época em que a pesca é proibida por causa da reprodução dos peixes.

O presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aqüicultores (CNPA), Ivo da Silva, citou alguns dos pleitos da categoria, que abrange mais de 1,2 milhão de pescadores artesanais.

“Nossa reivindicação é a compensação dos pescadores que tiveram prejuízos e que são prejudicados; o repovoamento dos rios e a revitalização de toda a bacia; e a proibição dos dejetos e poluentes que são jogados nos rios e vem poluir o Rio São Francisco”, disse. “Além disso, fazer um cadastramento dos pescadores ribeirinhos e um trabalho socioeconômico com aqueles pescadores que realmente precisam do rio para sobreviver”.

Ao final do seminário, eles vão elaborar um documento com algumas reivindicações. Silva, no entanto, critica a falta de estatísticas sobre o setor no país. “Como vamos fazer um documento, falar sobre pesca, se não sabemos quanto peixe pescamos, com quem pescamos e quantos pescadores somos? Só quando tivermos esses dados é que teremos uma política séria para o setor".
(Por Irene Lobo, Agência Brasil, 10/07/2006)
http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2006/07/10/materia.2006-07-10.5795844409