Não é só o avanço da pecuária, os grandes plantios de soja ou a ação de madeireiras clandestinas que contribuem para o desmatamento da maior floresta tropical do planeta. Os assentamentos de pequenos agricultores também já contribuem de maneira significativa para a degradação florestal da região amazônica.

Estudo feito pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), que combina os dados de desmatamento com o mapa de assentamentos criados entre 1970 e 2002 pelo Incra, indica que 106 mil quilômetros quadrados, equivalentes a 49% da área dos assentamentos, foram desmatados até 2004, representando 15% do desmatamento da Amazônia.

De autoria dos pesquisadores Amintas Brandão e Carlos Souza, o estudo levou em conta que foram criados na Amazônia até 2002 o total de 1.354 assentamentos rurais, ocupando mais de 231 mil quilômetros quadrados e distribuindo terras para o total de 231.815 famílias de pequenos agricultores. As atividades desenvolvidas por estas famílias, tais como agricultura e exploração madeireira, geraram desmatamento e degradação florestal na região. A taxa de desmatamento nos assentamentos, segundo o Imazon, foi de 1,8% ao ano.

Para os pesquisadores do Imazon, três medidas podem compatibilizar a demanda social por reforma agrária com a urgência de reduzir o desmatamento na floresta amazônica e recuperar o passivo ambiental nos assentamentos. A primeira medida é criar assentamentos em áreas desmatadas e degradadas.

A segunda medida é recuperar áreas desmatadas nos assentamentos, especialmente aquelas situadas nas áreas de Reserva Legal (RL) e Áreas de Preservação Permanente (APPs). Por último, a terceira medida é incluir os assentamentos no programa governamental de monitoramento do desmatamento da Amazônia.

Para o Imazon, os projetos de colonização e integração nacional, iniciados na década de 70, criaram os alicerces para a implantação dos assentamentos na Amazônia. A maior parte das famílias que migrou para a região foi motivada pela oferta de terras e crédito subsidiado. “Essas famílias foram distribuídas em sua maioria em assentamentos do Incra, concentrados ao longo da rodovia Transamazônica, no Estado do Pará, e no entorno da BR-364 em Rondônia. Os assentamentos têm grande importância na distribuição de terras e já beneficiaram mais de 850 mil famílias em todo Brasil”, assinala o estudo.

De acordo ainda com o estudo, as atividades desenvolvidas nos assentamentos estão ligadas à agricultura e à exploração madeireira, as quais têm alto potencial para gerar desmatamento e degradação florestal na Amazônia. “Portanto, o desafio da política de assentamentos é assegurar o acesso à terra para os pequenos agricultores e, ao mesmo tempo, conservar os recursos florestais da Amazônia”, assinala.

O estudo do Imazon assinala que o Estado do Pará detém a maior área de assentamentos (32%), seguido por Rondônia (17%) e Mato Grosso (15%). O restante da área de assentamentos (36%) está distribuído nos outros Estados da Amazônia Legal. A grande maioria dos assentamentos (88%) foi estabelecida a partir de 1995, enquanto os assentamentos mais antigos (12%) foram criados no período de 1970 a 1994. Até 2002, 231.815 famílias foram assentadas, dando uma média de 171 famílias por assentamento.

O Imazon destaca ainda que 1.123 assentamentos foram mapeados pelo Programa de Monitoramento da Floresta Amazônica (Prodes) em 2004. Da área total desses assentamentos, de 217.801 quilômetros quadrados, cerca de 106.580 quilômetros quadrados (49%) estavam desmatados até 2004.
(KaxiANA - Agência de Notícias da Amazônia, 10/07/2006)
http://www.kaxi.com.br/noticias.php?id=200