A exigência de se apurar o histórico completo de todas as áreas onde pretende sua base florestal obrigou a multinacional sueco-finlandesa Stora Enso a adiar para 2007 o início do plantio de eucaliptos em oito municípios do oeste gaúcho. O que impede a largada da parte florestal do projeto da empresa é a Lei da Faixa de Fronteira (nº 6634/79), que exige autorização do Conselho de Defesa Nacional (CDN) para que pessoas jurídicas estrangeiras possam adquirir imóveis rurais a menos de 150 quilômetros de distância do limite terrestre do território nacional. Como as terras compradas pela multinacional no Estado estão dentro dessa faixa, a empresa não pode escriturar as aquisições, nem iniciar o plantio.

A maioria dos terrenos da Stora Enso foi comprada ainda no ano passado, quando a empresa descobriu a necessidade de conseguir a autorização do CDN. Desde então, a companhia vem percorrendo uma longa maratona atrás dos documentos que devem ser apresentados ao conselho para garantir a autorização.

Da série de documentos que precisam ser levantados, o que vem dificultando o trabalho da empresa é um tipo de relatório chamado cadeia dominial, que é um histórico de todos os proprietários e transações do imóvel. Para isso, é necessário apurar documentos e certidões do século XIX, que são difíceis de encontrar e muitas vezes são ilegíveis ou trazem termos do português arcaico. Para ajudar a interpretar os documentos, a empresa chegou a buscar ajuda de historiadores na Fronteria-Oeste e de pesquisadores da Cúria Metropolitana.

Orientado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o processo de recolhimento dos documentos do primeiro lote de terras deve ser concluído ainda este mês, garante o diretor florestal da Stora Enso América Latina, João Borges. "Também nos foram solicitados documentos de outros órgãos como Funai e Ibama", acrescenta. O primeiro lote corresponde a 20 mil hectares. A multinacional já iniciou a busca dos documentos referentes ao outros 25 mil hectares já adquiridos.

Devido aos nove meses empregados na busca de documentos, o plano da Stora Enso de plantar 5 mil hectares ainda este ano deve ficar para 2007. "Há risco de não fazermos nenhuma plantação neste ano", lamenta Borges. Depois da entrega da documentação, as escrituras e atestados serão analisados pelo Incra, que vai emitir um parecer a ser analisado pelo CDN. Para o plantio começar ainda este ano, a liberação deveria ocorrer até outubro, quando termina a época de plantio do eucalipto.

O procurador regional do Incra no Estado, André Luis Duarte Silva, afirma que é dificil prever em quanto tempo será feita a análise e o encaminhamento dos processos. "Pretendemos concluir o trabalho até o final do ano", calcula. Até o final da década a Stora Enso vai decidir se instala uma fábrica de celulose no Estado, com investimento estimados em US$ 1 bilhão. Nos próximos anos, a multinacional ainda deve investir cerca de R$ 250 milhões na compra de terras para a base florestal estimada em R$ 125 mil hectares.

Aracruz deve normalizar o plantio de eucalipto
Depois de enfrentar um atraso de quase dois meses no início do plantio de florestas previsto para este ano, a Aracruz Celulose deve concluir todo o planejamento de semeadura de 2006, segundo o gerente regional florestal da empresa, Renato Alfonso Rostirolla. Ele diz que a companhia prevê o plantio de 20 mil hectares até o final do ano. "Já temos liberados mais de 8 mil hectares e outros 12 mil estão sendo examinados pela Fepam", destaca Rostirolla. Até outubro a empresa pretende concluir o plantio de toda a área, nas regiões de São Gabriel, Butiá, Encruzilhada e Barra do Ribeiro.

O plantio devia ter iniciado em março, mas as primeiras semeaduras somente foram possíveis no mês de maio em virtude das mudanças nas regras para o licenciamento ambiental implementadas neste ano pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). A partir de janeiro, a Fundação passou a condicionar o licenciamento de novas áreas para florestamento à permissão prevista no estudo de zoneamento ambiental do Rio Grande do Sul, que deve estabelecer quais áreas são mais adequadas para cada tipo de cultura.

No entanto, como a pesquisa será concluída apenas em agosto, a Fepam não emitiu nenhum licenciamento para novas áreas de florestamento até maio. As primeiras licenças somente foram liberadas no fim do mês passado a partir da assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Fepam e o Ministério Público Estadual (Fepam). O documento permitiu a concessão de licenças temporários até o fim do ano, enquanto o zoneamento não é concluído. Como as autorizações são provisórias, a Fepam vem homologando o florestamento apenas em áreas onde já havia cultivo florestas ou lavouras, bem como em campos onde é verificada a presença de pastagens exóticas, segundo Jackson Müller, diretor técnico da Fepam.
(Por João Guedes, Jornal do Comércio, 10/07/2006)
http://jcrs.uol.com.br/noticias.aspx?pCodigoNoticia=1550&pCodigoArea=33