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2006-07-10
As instituições financeiras responsáveis pela construção da usina hidrelétrica de Campos Novos, Estado de Santa Catarina, subestimam os impactos do vazamento de água da usina. A Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais informa que enviou várias solicitações de posicionamento sobre o vazamento ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O BNDES não enviou resposta às solicitações da Rede Brasil. O BID, por sua vez, enviou uma carta negando os impactos negativos à população ou ao meio ambiente.

Para a Rede Brasil, a resposta do BID não condiz com a realidade dos acontecimentos e nem com um comportamento socialmente responsável e transparente que a sociedade civil espera de um instituição multilateral. Famílias que habitam a região foram retiradas do local que foi inundado. Além do impacto na população, o esvaziamento do lago vai prejudicar também a vida aquática e da flora do local, atingindo o meio ambiente.

"A sociedade civil exige respostas transparentes, providências e diálogo, principalmente com àqueles que são atingidos diretamente pela construção das usinas. A omissão dos acontecimentos pelos bancos financiadores, pelas agências fiscalizadoras e pelas empresas responsáveis pela construção da obra, encobrindo cada vez mais os problemas e impactos sócio-ambientais que é gerado pela construção dessas usinas é irresponsável e inaceitável", declara a entidade.

Os financiadores esquivam-se na hora de assumir responsabilidades em financiarem obras de grande impacto sócio-ambiental e se perdem nas respostas solicitadas pelas organizações da sociedade civil quanto à acontecimentos catastrófico como o da Usina de Campos Novos. Nesse caso, como em muitos outros, o BID transferiu toda a responsabilidade para as empresas construtoras da obra, assumindo o discurso do seu "cliente" e não atendeu as demandas da sociedade civil.

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), junto com a Associação dos Reassentados de Campos Novos (ARCAN), Terra de Direitos e Núcleo Amigos da Terra Brasil, estão protocolando um pedido de revogação da licença de operação da hidrelétrica. Caso o pedido seja atendido pela FATMA (Fundação Estadual do Meio Ambiente), o reservatório não poderá ser enchido novamente até a concessão de nova licença.

Desde o início do projeto, a usina vem sendo alvo de críticas por parte da sociedade civil. Aproximadamente 300 famílias foram expulsas sem nenhum direito reconhecido. Estudo realizado pela FATMA, órgão licenciador da barragem, reconhece o direito de mais de 90% dessas famílias.

Apesar do estudo comprovando a legitimidade das famílias, o Consórcio (o qual fazem parte a Companhia Paulista de Força e Luz, que tem como acionistas o grupo VBC Votorantin, Banco Bradesco e Camargo Correa e a Companhia Brasileira de Alumínio) continua negando os direitos dos atingidos. Entre as denúncias feitas pelo MAB está a prisão de 10 lideranças do movimento, que já formalizou, junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos (OEA), uma denúncia de violação aos direitos humanos dos atingidos por esta barragem.

Os atingidos denunciaram ainda irregularidades na construção da usina como o fechamento das comportas sem autorização da FATMA, início de enchimento do lago durante a noite, sem aviso à população - o que é proibido por lei - e o fechamento da barragem à resolução dos problemas sócio-ambientais. 1,47 bilhão de metros cúbicos de água vazaram sem controle. O que evitou uma tragédia foi o fato da água vazar aos poucos pelo túnel, e as barragens de Machadinho e Itá estarem baixas devido à seca.

Para a Rede Brasil, são responsáveis pelas conseqüências dessas obras tanto os que constroem, quanto os que financiam. "Como continuar financiando essas mesmas empresas na construção de outras hidrelétricas? Como continuar apoiando projetos que causam impactos sócio-ambientais irrecuperáveis, que, em muitos casos, não são economicamente viáveis, beneficiando apenas empresas eletrointensivas e grandes construtoras, e que não consideram alternativas energéticas mais sustentáveis? Isso o BID não respondeu!".
(Adital, 07/07/2006)
http://www.adital.org.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=23391

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