O governo federal aumentou, de 2001 a 2004, seus gastos sociais, especialmente em programas de transferência de renda. No entanto uma área fundamental para a melhoria das condições de vida ficou descoberta: o saneamento básico.

Um estudo da pesquisadora Lena Lavinas, da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), com colaboração de Marcelo Nicoll e Roberto Loureiro Filho, mostra que o gasto federal com saneamento básico e habitação caiu 45,8% nesses quatro anos. Como resultado, foi verificado na Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), uma queda na proporção de domicílios entre os 40% mais pobres do país com acesso a rede de esgoto ou fossa séptica de 59%, em 2001, para 55%, em 2004.

A falta de mais recursos para o saneamento básico não pode ser creditada apenas ao governo federal. O estudo mostra que Estados e municípios também diminuíram seus gastos nesse setor. Os investimentos das prefeituras (há dados de 3.909 cidades) e dos governos estaduais em saneamento caíram na mesma proporção de 2002 a 2004: 18%.

Considerando o total de domicílios - e não somente os 40% mais pobres -, o quadro mantém-se praticamente inalterado no período, passando de 72% para 73% domicílios com rede de esgoto ou fossa séptica.

"Em quatro anos, o quadro é de estagnação patente. A pequena melhora registrada na média brasileira beneficiou a população não-pobre, uma vez que os domicílios abaixo da linha de pobreza do Bolsa-Família (R$ 100 de renda média per capita) ou aqueles situados nos quatro primeiros décimos da distribuição revelam ligeira deterioração em termos de cobertura de dois serviços públicos básicos (rede de esgoto e coleta de lixo)", afirma Lavinas.

No caso da coleta de lixo, o estudo revela que, no total da população, a proporção de domicílios com esse serviço cresceu de 83% para 85% de 2001 a 2004. Somente entre os 40% mais pobres, no entanto, houve queda de 71% para 70%.

Na avaliação de Aurea Ianni, pesquisadora do Instituto de Saúde da Secretaria de Saúde de São Paulo e professora da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa, os dados de diminuição ou estagnação da cobertura podem estar revelando uma incapacidade do poder público de fazer frente ao crescimento do adensamento urbano em grandes cidades.

"A rede de esgoto instalada dificilmente diminui, mas pode estar ocorrendo um aumento no número de domicílios em áreas precárias. Esse dado pode estar revelando não só a ausência de rede de esgoto em muitos domicílios, mas também um quadro de expansão populacional em áreas de saúde pública precária, como favelas e cortiços", afirma Ianni.

Transferências
O objetivo do estudo de Lavinas não era analisar especificamente a situação de saneamento entre os mais pobres. O propósito era pesquisar se o crescimento da renda dos mais pobres - em parte ocasionado pelo aumento das transferências de renda do governo federal - estava sendo acompanhado pelo aumento nos gastos em serviços sociais fundamentais no atendimento dessa população.

O estudo mostrou que, no caso da rede de esgoto e da coleta de lixo, onde o investimento público é fundamental, não houve melhoria. O mesmo não acontece, no entanto, quando se trata de acesso a bens de consumo. No caso do celular, por exemplo, houve uma expansão de 21% para 25% na proporção de domicílios que tinham esse tipo de aparelho entre os 40% mais pobres. Se forem considerados apenas os domicílios com renda inferior a R$ 100 per capita, o aumento é ainda mais expressivo: de 10% para 20%.
(Por Antonio Góis, Folha de S.Paulo, 09/07/2006)
http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u80220.shtml