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Primeiro juizado de meio ambiente é instalado no Pará
2006-07-10
Os moradores da região metropolitana de Belém (PA) terão, ainda este mês, o primeiro juizado estadual do país especializado em meio ambiente. Oficialmente instalado no dia 23 de junho, ele deverá estar aberto ao público no próximo dia 20 de julho.
O novo órgão cuidará apenas de crimes ambientais, cuja pena máxima prevista é de dois anos de prisão e pode ser substituída por penas alternativas, como prestação de serviços. O juizado ambiental julgará, no âmbito penal, crimes que tenham ocorrido na região metropolitana de Belém, que engloba os municípios de Ananindeua, Benevides, Marituba e Santa Bárbara do Pará, totalizando cerca de 2 milhões de habitantes.
A iniciativa, pioneira no Brasil, é fruto de uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Pará e uma instituição privada de ensino, a Faci — Faculdade Ideal. A coordenadora do projeto, a professora universitária Elena Carneiro, disse que a estratégia será aliar prevenção e repressão.
"Faremos um trabalho de educação ambiental em escolas públicas e particulares, com auxílio dos nossos alunos", afirmou. "Também fiscalizaremos de perto o cumprimento das penas alternativas, como plantação de mudas de árvores, por exemplo".
A geógrafa brasileira Bertha Becker, uma das maiores estudiosas da Amazônia, costuma chamar a atenção dos gestores para a realidade urbana da região: sete em cada dez dos 20 milhões de habitantes vivem nas cidades. "Aqui existe uma poluição sonora e visual muito grande. As pessoas não tinham para onde recorrer, não existia nada especial, nada rápido que pudesse de fato coibir ou educar o infrator", afirmou.
A equipe permanente do juizado ambiental é composta de quatro professores universitários da Faci e sete servidores concursados do TJ-PA. Além dos funcionários contratados, os universitários também trabalharão no projeto como estagiários (alunos de direito do 5º período em diante) ou voluntários (alunos de qualquer período e curso).
(Por Thaís Brianezi, Agência Brasil, 07/07/2006)
http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2006/07/07/materia.2006-07-07.4854101723
O novo órgão cuidará apenas de crimes ambientais, cuja pena máxima prevista é de dois anos de prisão e pode ser substituída por penas alternativas, como prestação de serviços. O juizado ambiental julgará, no âmbito penal, crimes que tenham ocorrido na região metropolitana de Belém, que engloba os municípios de Ananindeua, Benevides, Marituba e Santa Bárbara do Pará, totalizando cerca de 2 milhões de habitantes.
A iniciativa, pioneira no Brasil, é fruto de uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Pará e uma instituição privada de ensino, a Faci — Faculdade Ideal. A coordenadora do projeto, a professora universitária Elena Carneiro, disse que a estratégia será aliar prevenção e repressão.
"Faremos um trabalho de educação ambiental em escolas públicas e particulares, com auxílio dos nossos alunos", afirmou. "Também fiscalizaremos de perto o cumprimento das penas alternativas, como plantação de mudas de árvores, por exemplo".
A geógrafa brasileira Bertha Becker, uma das maiores estudiosas da Amazônia, costuma chamar a atenção dos gestores para a realidade urbana da região: sete em cada dez dos 20 milhões de habitantes vivem nas cidades. "Aqui existe uma poluição sonora e visual muito grande. As pessoas não tinham para onde recorrer, não existia nada especial, nada rápido que pudesse de fato coibir ou educar o infrator", afirmou.
A equipe permanente do juizado ambiental é composta de quatro professores universitários da Faci e sete servidores concursados do TJ-PA. Além dos funcionários contratados, os universitários também trabalharão no projeto como estagiários (alunos de direito do 5º período em diante) ou voluntários (alunos de qualquer período e curso).
(Por Thaís Brianezi, Agência Brasil, 07/07/2006)
http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2006/07/07/materia.2006-07-07.4854101723
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