Agora que a Corte Suprema mergulhou no debate sobre o aquecimento global, os juízes enfrentam uma escolha: deveriam eles agir a favor dos grupos ambientais ou do meio-ambiente? Na semana passada, a corte concordou a ouvir um caso trazido pelo Conselho de Defesa dos Recursos Natural e outros grupos que querem autorizar a Agência de Proteção Ambiental (EPA – Environmental Protection Agency) a regular as emissões de dióxido de carbono dos carros.

Para David Schoenbrod, infelizmente o caso soa familiar. Em 1972, enquanto um dos advogados do conselho, ele deu início ao processo que forçou a EPA a retirar o chumbo da gasolina. Tecnicamente, esta foi uma vitória para os ambientalistas, mas ela demorou tanto para ser realizada que Schoenbrod decidiu que seus companheiros do movimento haviam cometido um grande erro – o mesmo erro que estão realizando agora com o dióxido de carbono: eles continuam esperando que a EPA realize uma tarefa impossível.

Eles ainda acreditam na teoria de gerenciamento da Nave Terra, como Schoenbrod descreve em seu livro, “Saving the Environment from Washington” (“Livrando o Meio-Ambiente de Washington”, tradução livre). Eles ainda imaginam o planeta como uma nave que deve ser guiada por um capitão inteligente, distante dos políticos e eleitores, que emita ordens da torre com a ajuda de sua equipe de tecnocratas e advogados de confiança.

“A idéia na criação da EPA era a de que só uma agência especialista isolada dos políticos é capaz de proteger o povo e o meio-ambiente”, afirma Schoenbord, hoje professor na Escola de Direito de Nova York. “Mas o que ela realmente faz é isolar o Congresso da responsabilidade de realizar escolhas rígidas. Os legisladores podem levar o crédito por aprovarem leis protegendo o ambiente, e a agência leva a culpa por atrasos inevitáveis, compromissos e custos”.

Quando a EPA foi criada, em 1970, Schoenbrod ingenuamente esperava lidar rapidamente com os perigos conhecidos do chumbo presente na gasolina, mas a agência enguiçou nos governos tanto republicanos quanto democratas, porque nenhum dos dois partidos queria ser culpado por ferir refinadoras de petróleo ou elevar os preços da gasolina. A EPA não conseguiu finalizar a tarefa até 1985, quando era politicamente conveniente.

A EPA passará por tempos bem mais duros regulando o dióxido de carbono, já que a questão é muito mais complicada do que a da poluição. Não há um grande problema técnico óbvio para os burocratas autorizarem. Os possíveis sacrifícios são enormes e inspirariam pelo menos uma década de discordâncias e processos. Qualquer solução séria requer a cooperação internacional. A única forma de sair com um plano de ação é com o debate e a negociação dos políticos.

A modesta proposta de Schoenbrod para salvar o meio-ambiente é tirar os poderes de decisão da EPA e torná-la uma agência de conselho e coerção. Ela conduziria estudos técnicos e realizaria recomendações, deixando a manufatura de leis para os legisladores – normalmente legisladores fora de Washington. Exceto por alguns problemas de larga escala, como a chuva ácida ou o aquecimento global, Schoenbrod acha que a maior parte das questões ambientais deveriam ser estabelecidas no nível estadual e local.

É claro que as suas idéias não são populares em Washington. Lobbistas corporativos acham mais fácil trabalhar por trás dos bastidores da EPA do que conduzir combates públicos no Congresso ou nas capitais dos Estados. Grupos ambientalistas também preferem a federalização das questões, em parte porque eles mesmos centralizaram as operações, e em parte por conta da teoria “corrida à base”: se Washington fosse delegar poder, os Estados estariam tão desesperados para proteger os trabalhos e atrair a indústria que competiriam para possuir as regras ambientais mais frágeis.

Mas na prática, argumenta ele, Washington detém oficiais locais de correrem ao topo. Uma vez que os perigos da liderança foram reconhecidos da década de 60, a Cidade de Nova York começou a dar passos para estimular o combustível sem chumbo, mas ela e outras localizações adquiriam o direito de aprovar leis mais rígidas que se tornaram tarefa da EPA.

Enquanto o Congresso e a EPA têm hesitado sobre o aquecimento global, a Califórnia exige que fabricantes de carros reduzam suas emissões de dióxido de carbono. New Hampshire ordenou que estações de força limitassem o dióxido de carbono e outros poluentes. Mais de uma dezena de Estados, inclusive o Texas, exigem que serviços públicos usem fontes renováveis de energia.

Apesar de o acordo de Kyoto estar morto em Washinton, uma coalizão de Estados nordestinos estão estabelecendo seus próprios limites de emissões de gases-estufa e um mercado para a troca de créditos de dióxido de carbono.Se os Estados continuarem a dar exemplos, o Congresso pode, finalmente, sentir pressão suficiente para fazer alguma coisa sozinho sobre o aquecimento global. Mas se a Suprema Corte decide confiar esta tarefa à EPA, não espere que alguma coisa aconteça tão logo.
(Por John Tierney, The New York Times , 10/07/2006)