O Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente promoveu, na quarta-feira (05/07), o I Encontro Estadual de Indicadores Ambientais.

O objetivo do evento, que teve como sede a Promotoria de Justiça de Santa Rosa, foi apresentar a metodologia de avaliação da efetividade do Ministério Público na execução do Projeto de Recuperação da Mata Ciliar do Rio Uruguai.

Durante o encontro foi demonstrada a metodologia dos indicadores de aplicação e cumprimento da Norma Ambiental. A metodologia será validada pelos Promotores de Justiça da região, através da avaliação de questionários na formação dos indicadores.

A preservação da mata ciliar visa a evitar processos erosivos, assoreamentos, enchentes, perda de biodiversidade, contaminação das águas por agrotóxicos, tendo como benefícios principais a preservação do recurso hídrico, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proporcionando corredores ecológicos, agindo como filtro natural de sedimentos e assegurando o bem estar das populações humanas.

O Projeto de reconstituição da mata ciliar da bacia do Rio Uruguai iniciou em 1999, no Município de Porto Xavier, através da realização de audiência pública para apresentação do projeto, com a presença das autoridades e da comunidade local. Posteriormente, foram chamados os proprietários para nova audiência pública visando a firmatura de Termo de Ajustamento de Conduta. Na 1ª etapa do Projeto buscou-se a recuperação de 10% (50 metros) da área de preservação permanente legalmente estabelecida pelo art. 2º, do Código Florestal Federal (Lei 4.771/65), que prevê 500 metros.

A atividade envolve os municípios de Porto Xavier, Porto Lucena, Porto Vera Cruz, Alecrim, Porto Mauá, Novo Machado, Doutor Maurício Cardoso, Crissiumal, Tiradentes do Sul, Esperança do Sul e Barra do Guarita. Totalizando 350 Km de margem, entre os Municípios de Porto Xavier e Barra do Guarita.

Durante a abertura, a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Sílvia Cappelli, falou do Histórico do Projeto de Indicadores Ambientais de Efetividade da Norma, enfatizando a importância da realização do projeto piloto, em virtude do processo inédito que envolve a avaliação da efetividade da norma baseada em técnicas científicas.

Logo após o Coordenador da Unidade de Organização e Métodos do Ministério Público, Luiz Afonso Alencastre Escosteguy, apresentou os indicadores de implementação e cumprimento da Norma Ambiental no Brasil.

Participaram do encontro os Promotores de Justiça Anamaria Thomaz, Caroline Sportono da Silva, Heitor Stolf Júnior, Marcelo José da Costa Petry, Marlise Cordenonsi Bortoluzzi, Melissa Marchi Juchen, Renato Moura Tirapelle, Rogério Fava Santos, Ronaldo Adriano de Almeida Arbo e Valdoir Bernardi de Farias, o Coordenador da DAT, Renan Behling, e o Major da Brigada Militar Airton Fernando dos Santos Vieira, e o Major da Brigada Militar Airton Fernando dos Santos Vieira, e o Major da Brigada Militar Airton Fernando dos Santos Vieira.
(Informações do Ministério Público, 06/07/2006)
http://www.mp.rs.gov.br/ambiente/noticias/id8262.htm