LEI NACIONAL VAI CONSIDERAR POLÍTICAS LOCAIS
2001-10-08
Para André Vilhena, diretor-executivo do Compromisso Empresarial para a Reciclagem (Cempre), que estará presente na audiência pública, a nova política deve observar o panorama atual nas cidades e levar em consideração, políticas que estejam dando certo. - A Coleta Seletiva de Porto Alegre é um exemplo de política bem sucedida. O sucesso não precisa ser atrelado a um projeto único, elogia. O relator do projeto, Emerson Kapaz, concorda com Vilhena, porém ressalta que uma regulamentação nacional visa dar sustentabilidade às políticas locais de resíduos sólidos, mas sem deixar de observar as diferenças regionais e dando acompanhamento legal aos programas que apresentam bons resultados ambientais e sociais. Kapaz, no entanto, admite que ainda não está muito claro o grau de envolvimento de outros ministérios. - Com certeza, além do Ministério do Meio Ambiente, o Ministério da Educação deverá ser acionado para soluções pontuais, abrangendo não só a questão dos currículos escolares, como também o aprofundamento de uma política voltada para a educação ambiental, enfatiza. Para o deputado, a principal conseqüência de não existir uma política dessas são os recorrentes escândalos provocados por contaminações do solo e da água, que começam a aparecer pelo Brasil afora. - Isso mostra não só a falta de uma política nacional de resíduos, mas também uma despreocupação com a questão ambiental. E esse é, talvez, o maior drama que estamos vivendo hoje e que tem conseqüências não só nos terrenos contaminados mas principalmente na área do saneamento básico. Nós vamos ter problemas de abastecimento de água muito brevemente, pois aterros não tratados e lixões espalhados pelo Brasil todo podem provocar a contaminação de uma corrente de água ou de um rio que abastece uma cidade. E a conseqüência disso é a contaminação de pessoas, conclui.