Governo cumpre acordo e começa a discutir transposição do São Francisco
2006-07-07
Fruto do acordo firmado entre o governo federal e o bispo de Barra, no Estado da Bahia, Dom frei Luiz Flávio Cappio, no dia 6 de outubro do ano passado, está sendo realizada a primeira oficina de trabalho sobre desenvolvimento do Semi-Árido, transposição e revitalização do Rio São Francisco. Na ocasião, o religioso suspendeu a greve de fome, que durou 11 dias, mediante compromisso do presidente da República de assegurar o debate sobre o projeto de transposição das águas do rio São Francisco antes que as obras fossem iniciadas.
O evento termina hoje (7/7) e está sendo organizado por uma comissão do governo e da sociedade civil. A abertura contou com a presença de D. Cappio, um representante da Articulação do Semi-Árido (ASA), um representante das populações tradicionais, da Casa Civil, do Ministério do Meio Ambiente, e do Ministério da Integração Nacional. Participam do encontro cerca de 50 entidades da sociedade civil, entre elas a Cáritas, Comissão Pastoral da Terra (CPT), ASA, fóruns, universidades e ONGs. E cerca de 20 representantes do governo federal.
Segundo Marcela Menezes, assessora do Programa de Convivência com o Semi-Árido da Cáritas, o objetivo deste encontro é mapear os consensos, os dissensos e apontar questões para o aprofundamento nos debates descentralizados na região semi-árida e na Bacia do São Francisco. "Além deste encontro, está programado outro seminário preparatório para que esse debate seja feito com quem realmente será atingido pelo projeto de transposição", explicou. A expectativa é de que, nesta primeira atividade, seja definido um cronograma para a realização dos debates descentralizados.
Segundo informações da Cáritas Brasileira, no último dia 3/7, o Ministro da Integração Nacional, Pedro Brito, afirmou que espera para agosto o julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), da liminar contrária à integração da Bacia do Rio São Francisco com outras bacias nordestinas. "Do ponto de vista concreto, nós já transferimos recursos para o Ministério da Defesa, uma primeira parcela de R$ 100 milhões, o que coloca os batalhões de engenharia do Exército prontos para iniciar as obras tão logo a liminar seja derrubada", afirmou o ministro, durante o Seminário Nordestino de Pecuária, promovido pela Federação da Agricultura e Pecuária do Ceará.
Para Marcela Menezes, o ministro precisa considerar o diálogo que vem sendo construído entre sociedade civil e governo federal. "Está cada vez mais claro que fazer a transposição a qualquer custo só acirra as desigualdades no Semi-Árido. Ou o governo reconhece que a via da construção conjunta com a sociedade pode deixar mais claro o verdadeiro desenvolvimento sustentável que a população da Bacia do São Francisco e do Semi-Árido necessitam, ou então só nos resta a via judicial mesmo, que já impede o projeto há sete meses, por conta de suas inúmeras irregularidades", concluiu.
(Adital, 06/07/2006)
http://www.adital.org.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=23370&busca=transposição