A importação de pneus usados ou reformados está proibida no Brasil e por isso o país está sendo acusado pela União Européia (UE) de criar barreira comercial, numa disputa aberta na Organização Mundial do Comércio (OMC).

No entanto, liminares concedidas pela Justiça a empresas reformadoras no Brasil garantem a importação de 9 milhões de pneus usados, quase todos da União Européia. Essa anomalia está perto de chegar ao fim, na expectativa da ministra do Meio-Ambiente, Marina Silva, que esteve ontem na OMC defendendo os argumentos brasileiros.

O ministério entende que mais e mais tribunais atendem os argumentos do governo e recusam as liminares, de forma que essas importações podem ter um ponto final este ano. Ou seja, na opinião da ministra Marina Silva, o governo começa a ganhar a batalha das liminares.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, existem 1.300 reformadoras de pneus no país. Sua margem de lucro pode ser medida pelas cifras levantadas por assessores em Brasília: um pneu usado é importado ao custo entre US$ 0,20 a US$ 0,60 e vendido no Brasil por cerca de US$ 20, com uma enorme margem de lucro. Se for reformado, o preço pode chegar a US$ 70.

Pela primeira vez um ministro brasileiro veio falar diretamente aos juízes da OMC numa disputa. Marina Silva insistiu que a proibição aos pneus velhos e reformados deve-se mais por razões ambientais e de saúde do que comerciais.

O esforço brasileiro é de dar fim "adequado" a cerca de 40 milhões de pneus descartados por ano. O Ministério do Meio Ambiente quer estimular os pneus reformados dentro do país, e não importa-los. A mensagem da ministra foi clara: o Brasil não quer ser lixeira da UE, que tem geração anual de 300 milhões de carcaças de pneus, sendo 80 milhões dispostas em aterros.
(Valor Econômico, 06/07/2006)