A possibilidade de sorteio de organizações não-governamentais (ONGs) ambientais para ocupar os assentos do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) não agrada as entidades ambientalistas gaúchas. A proposta foi debatida na última reunião do Conselho, realizada em 23 de junho.
A ecologista do Núcleo Amigos da Terra (NAT/Brasil) Káthia Vasconcellos declara que as entidades ambientalistas do Estado não devem ser submetidas a sorteios. Ela destaca que houve uma resolução aprovada, publicada e que agora está sendo desrespeitada, referindo-se à Resolução 107 do Consema, do ano de 2005, que define que somente entidades ambientalistas tenham assento no Conselho. "Isso é um absurdo, as ONGs não podem ser tratadas como
bolinhas de bingo, condena.
A indignação também é do filósofo Vicente Medaglia, do Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (Ingá). Ele encara com "maus olhos" a possibilidade, afirmando que um sorteio desqualificaria ainda mais o Consema. "A Resolução que nós temos diz que as ONGs deveriam ser indicadas pela Apedema [A Assembléia Permanente das Entidades do Meio Ambiente]", lembra.
Para a presidente da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), Edi Xavier Fonseca, a iniciativa é mais uma intervenção do Estado. "É um absurdo o Estado querer interferir até na escolha das entidades. As ONGs é que devem dizer quem vão ser suas representantes", justifica. No sábado (08/07), haverá uma reunião da Apedema na sede do Núcleo Amigos da Terra. Um dos assuntos discutidos será a situação dos movimentos ecológicos no principal fórum de discussão ambientais do Rio Grande do Sul.
Entidades se afastaram do Conselho
As cinco ONGs ambientalistas que ocupam assento no Consema – Agapan, Núcleo Amigos da Terra (NAT), UPAN (União Protetora do Ambiente Natural), Mira-Serra e Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais – decidiram se afastar do Consema no mês de abril. O motivo foi a não-homologação, pelo governo estadual, do Núcleo Amigos da Terra, escolhido pela Apedema. A instituição foi substituída pela ONG Os Amigos da Floresta, de Santa Maria.
Os ambientalistas criticam o desrespeito da Resolução do Consema nº 107, de setembro de 2005, que determina que somente a Apedema pode indicar as entidades que devem ocupar os cinco assentos que o movimento ecológico detém no Conselho. Também entendem que Os Amigos da Floresta são uma entidade ligada aos interesses das empresas de celulose.
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Por Patrícia Benvenuti