As instituições públicas nacionais e entidades privadas brasileiras sem fins lucrativos têm 30 dias para apresentar projetos ao Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA), informou ontem (5/7) o diretor do fundo, Elias Araújo. "Depois disso, vamos suspender até fevereiro de 2007 a recepção de projetos de demanda espontânea - apresentados sem o chamado de um edital especificando temas e prazos".

Ele disse que cerca de 200 projetos aguardam análise. "Temos propostas entregues ao fundo em 2003, e que ainda não foram avaliadas pelo conselho deliberativo. Há um verdadeiro excesso de demanda".

O orçamento do FNMA para este ano é de R$ 19,5 milhões, recursos que vêm principalmente do Tesouro Nacional, e de doações nacionais e estrangeiras. No conselho deliberativo, a sociedade civil organizada tem assento, com um representante de cada região do país, substituído bienalmente.

O FNMA foi o primeiro fundo socioambiental do país, criado em 1989, que financia projetos integrantes da Política Nacional de Meio Ambiente. Nos últimos 16 anos, financiou 1.300 projetos, no valor de R$ 170 milhões.

Podem enviar projetos ao fundo instituições públicas governamentais (federais, estaduais ou municipais) e organizações privadas brasileiras sem fins lucrativos. As últimas devem ter pelo menos dois anos de existência e apresentar no estatuto o trabalho ambiental como missão da entidade.
(Por Thaís Brianezi, Agência Brasil, 05/07/2006)
http://www.radiobras.gov.br/materia_i_2004.php?materia=269038&q=1&editoria=