O impasse da importação ou não de pneus usados da Europa para o Brasil levanta o debate sobre o destino de resíduos sólidos e materiais recicláveis. A importação dos pneus da Europa pelo Brasil está em discussão desde segunda-feira (5/7) em reunião da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Genebra. Na reunião a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, defende a posição brasileira de que a importação dos produtos representa prejuízos ao meio ambiente. Os europeus argumentam junto a OMC que o Brasil quer barrar a entrada dos produtos por razões comerciais.

"Existem duas questões a serem consideradas, uma ambiental e outra de política de comércio internacional. Até que ponto convém à legislação brasileira permitir a importação de produtos usados? Começa com pneus, daqui a pouco estamos importando roupas, automóveis usados", avalia o diretor da qualidade do Inmetro, Alfredo Lobo.

Para ele, a qualidade dos pneus usados importados da Europa não poderia servir de justificativa atualmente para barrar a entrada dos produtos no Brasil. "Independe a carcaça ser nacional ou internacional, desde que atenda alguns pré-requisitos ela pode ser reformada e o pneu oriundo dessa reforma é seguro", afirma.

Apesar da importação de bens usados ser proibida por resoluções, 11 milhões de pneus usados entram no país todos os anos com base em liminares judiciais. Os pneus são atrativos para os consumidores por serem em média 60% mais baratos do que os novos, lembra o diretor do Inmetro, Alfredo Rodolfo.

A União Européia deposita anualmente 80 milhões de pneus em aterros sanitários. Uma lei proibido a prática entrou em vigor na região no mês passado e a União Européia tem interesse em se desfazer dos pneus usados.

Os pneus são também um problema de saúde pública por acabarem virando criadouro para mosquitos transmissores de dengue e febre amarela. Estudo realizado pelo Ministério da Saúde em 2003 mostra que os pneus usados eram o principal foco do mosquito causador causado da dengue em 284 dos 1.240 municípios pesquisados.

E no Brasil uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (4/7), substitutivo ao projeto de lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos que permite a importação de materiais reciclados, inclusive pneus usados. O projeto segue agora para votação no plenário da casa.
(Por Juliana Andrade e Yara Aquino, Agência Brasil, 05/07/2006)
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