O coordenador de comunicação do Grupo de Trabalho Amazônico (Rede GTA), José Arnaldo de Oliveira, defendeu que as prefeituras deixem claro como a sociedade participará da execução dos projetos aprovados pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) na região.

O fundo nacional firmou 16 projetos – todos com prefeituras – neste semestre na Amazônia, com valor total de R$ 6 milhões. Treze deles foram assinados na última quarta-feira (28). Somam pouco mais de R$ 5,5 milhões e envolvem 30 municípios de Amazonas, Tocantins, Roraima, Pará e Mato Grosso.

"Isso é algo que certamente vamos cobrar no Encontro Regional da Rede Brasileira de Agendas 21 Locais, que acontecerá em Belém, na próxima semana", disse o coordenador da rede, que reúne cerca de 600 movimentos sociais, sindicatos e organizações não-governamentais (ONGs).

O diretor do FNMA, Elias Araújo, argumentou que o fundo prioriza as prefeituras neste semestre em virtude das restrições impostas pelo calendário eleitoral – a partir de 1º julho e até o fim das eleições, fica proibida a assinatura de novos convênios entre os entes municipais, estaduais e federais. "Com as ONGs [organizações não-governamentais] nós continuaremos a celebrar convênios em julho, agosto, setembro", assegurou.

Um dos novos projetos firmados tem como executor a prefeitura de Parintins, no Amazonas. "Vamos receber R$ 300 mil para montar um sistema municipal de planejamento ambiental e territorial, com R$ 30 mil de contrapartida nossa", contou o vice-prefeito e secretário municipal de Meio Ambiente e Turismo, Messias Cursino.

Entre as ações previstas no projeto, ele citou: formação de equipe técnica multidisciplinar; levantamento de dados e georreferenciamento; e realização de fóruns de Agenda 21, de audiências públicas para construção do zoneamento ecológico-econômico e para discussão do plano diretor.

A ilha é famosa pela realização do Festival Folclórico de Parintins, que terminou na última segunda-feira (3). O evento, em que cerca de 100 mil visitantes acompanharam a competição entre os bumbás Garantido (o boi vermelho) e Caprichoso (o boi azul) neste ano, deixou na cidade uma grande quantidade de lixo. "Há os impactos da população que chega, mas também da população local [109 mil habitantes]", admitiu Cursino. "Faltam lixeiras, um aterro sanitário com compostagem de resíduos orgânicos e mais ações de educação ambiental."
(Por Thais Brianezi, Agência Brasil, 05/07/2006)
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