Cerca de mil árvores nativas foram cortadas irregularmente na localidade de
de Invernada, distrito de Vila Oliva. A descoberta foi feita por agentes
da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma), que visitaram o local
no final da tarde de segunda-feira (04/07). Segundo a Semma, uma licença
ambiental autorizando o descapoeiramento do local foi dada à Rio Grande
Energia (RGE) no dia 14 de janeiro de 2005.
A medida seria necessária para que a concessionária instalasse uma rede
de energia que beneficia sete famílias instaladas no local desde 2004. A
licença permitia o corte de até 40 metros cúbicos de vegetação ao longo da
estrada e com um limite de até 30 metros de distância de um arroio
afluente do Rio Piaí. Na segunda-feira, ao visitar o local em função de
um pedido da RGE de renovação da licença, fiscais da secretaria
constataram as irregularidades.
- Eles (RGE) descumpriram totalmente o projeto da licença. Encurtaram o
caminho e desmataram muito além do que estava autorizado - avalia o
diretor de licenciamento ambiental da Semma, Adelino Teles.
Sobre denúncias de que os moradores da região teriam cortado parte das
árvores, o agricultor Lourenço Borges da Rosa, defende:
- As famílias só desmataram áreas licenciadas para a usar como lavoura.
Temos os documentos e o mapa da secretaria. Só cortamos o que está no
papel.
Multa de até R$ 3.140
A legislação ambiental prevê multa de R$ 62,80 a R$ 3.140 por árvore
cortada sem licença. Caso autuada, a RGE poderá substituir 90% do valor da
multa pelo replantio de mudas de espécies nativas. Técnicos da Semma
estão estudando a área e prometem um laudo sobre o número, as espécies
abatidas e o responsável pelo corte na próxima semana.
Contraponto
O que diz a Rio Grande Energia (RGE):
Em nota, a assessoria de imprensa da RGE diz que a empresa "estará
averiguando todo o processo de execução da referida obra junto à
empreiteira (Procel - Projetos e Construções Elétricas) contratada para
a realização da mesma, bem como entrando em contato com os solicitantes
e com a Semma com propósito de esclarecer todas as questões apontadas".
O que diz o gerente operacional da Procel - Projetos e Construções
Elétricas, Edemilson Canci:
- Nós não abatemos nenhuma árvore. Nem mesmo fizemos podas para a
colocação dos fios. Quando chegamos ao local, já estava tudo pronto.
Somente colocamos os postes e esticamos os fios. Nossos funcionários são
experientes e sabem que esses procedimentos somente podem ser feitos
mediante licenciamento.
(Por João Machado,
Pioneiro, 05/07/2006)