Não bastassem os problemas surgidos com a nacionalização das reservas bolivianas de petróleo e gás, o governo brasileiro corre o risco também de ser forçado a outra renegociação, dessa vez com o Paraguai. Anteontem (04/06), durante um ato público nos arredores de Assunção, o presidente paraguaio, Nicanor Duarte Frutos, deu a entender que poderá sugerir ao Brasil a renegociação do tratado de Itaipu, para reduzir os juros da dívida da binacional.

Os dois países são sócios da usina, a maior do planeta em operação, que tem dívidas de US$ 19 bilhões com o Estado brasileiro. "Tomara que nosso amigo Brasil entenda que não é possível, se queremos a paz social na região, que continue (em vigor) um tratado que está roubando muito dinheiro do Paraguai," disse o presidente paraguaio na segunda-feira (04/07).

Segundo Frutos, a binacional Itaipu paga juros anuais de 7,1% e agrega a isso outra taxa "imoral," de 5%, que governos anteriores aceitaram incorporar e que representa "um despojamento financeiro da pátria." "Pela pusilanimidade de quem nos governou no passado, estamos pagando uma dívida de 12%, enquanto nosso governo paga entre 4% e 5% no máximo como taxa da dívida externa," afirmou. Um diplomata brasileiro em Assunção disse recentemente à imprensa local que o Brasil considera o tratado de Itaipu, firmado em 1973 como um documento justo e equilibrado, e que o país não tem intenções de renegociá-lo.

Há pouco mais de uma semana, Duarte Frutos afirmou que pedirá ao seu colega da Venezuela, Hugo Chávez, que demonstre solidariedade com o Paraguai, adquirindo parte da dívida de Itaipu, como fez, recentemente, ao comprar bônus da dívida argentina. Embora o governo paraguaio não tenha dado mais detalhes sobre a proposta, Duarte tentaria que Chávez comprasse títulos da dívida da empresa binacional, negociados pela estatal brasileira Eletrobrás, principal credora de Itaipu, na Bolsa de Nova York. Tal proposta precisaria da aprovação do governo brasileiro. O presidente paraguaio ressaltou ainda que se o Brasil não aceitar a proposta deveria, pelo menos, reduzir os juros "usurários" pagos pela empresa. "Se o Brasil não está de acordo, então que se suprima imediatamente o fator de ajuste (que estabelece os juros adicionais)", afirmou.

Nicanor Duarte também viajou ontem para Caracas para participar da cerimônia de incorporação da Venezuela ao Mercosul, num momento em que o Paraguai também tem demonstrado descontentamento com o bloco, por se considerar pouco ouvido.

O presidente paraguaio anunciou também que pedirá autorização especial do Mercosul para que seus membros menos desenvolvidos - Paraguai e Uruguai - possam firmar tratados de livre- omércio com outros países. O regulamento do Mercosul, do qual participam também Argentina e Brasil, proíbe negociações isoladas.
( Gazeta Mercantil/Reuters, 05/07/2006)