A entrada de pneus reformados e usados no Brasil será discutida hoje (5/7) na Organização Mundial do Comércio (OMC), em Genebra. A União Européia, interessada em abrir as fronteiras brasileiras para os seus pneus, solicitou a realização de um painel arbitral. O Brasil, que pretende mantê-los longe, será representado por uma delegação composta pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e outros integrantes do governo.

Os brasileiros usarão um argumento ambiental para tentar ganhar o direito de continuar proibindo a entrada de pneus de segunda mão. "Ao contrário do que a União Européia diz, a posição do Brasil não foi tomada por razões comerciais. Nós vamos defender que nossa defesa está baseada em questões ambientais e sanitárias", esclarece o secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, Cláudio Langone.

O secretário afirma que essa é a primeira vez que a OMC vai tentar resolver uma questão de cunho ambiental. Para ele, as chances do Brasil são maiores porque a defesa não está baseada em argumentos comerciais. E pode favorecer outras nações que venham a enfrentar o mesmo tipo de disputa. "Nossa expectativa é sobre a importância que esta questão tem com a criação de jurisprudência, que vai favorecer outros países em desenvolvimento que sofrem esse mesmo tipo de pressão".

Também serão discutidas na Câmara de Comércio Exterior (Camex) outras medidas que possam ser tomadas para limitar ou dificultar a entrada de pneus usados no país. A questão do que fazer com esse tipo de material é um problema mundial. O impasse começou em 2003, quando uma associação européia de vendedores e recapeadores de pneumáticos alegou que a proibição da exportação para o Brasil estaria causando prejuízos comerciais.

De acordo com dados divulgados recentemente pelo MMA, a Europa produz anualmente cerca de 300 milhões de carcaças e despeja 26% em aterros sanitários – o que agora é proibido por uma lei que entrou em vigor no mês passado. "As destinações que eles podem dar dentro da Europa são todas muito caras. A alternativa é enviar esse lixo para países em desenvolvimento e por isso querem que o Brasil autorize a entrada", explica Langone, que prevê conclusão do processo até outubro.

Estarão presentes para acompanhar o processo representantes da Argentina, Austrália, China, Cuba, Estados Unidos, Guatemala, Nova Zelândia, Japão, Paraguai e Islândia.
(Por Monique Maia, Agência Brasil, 04/07/2006)
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