Diante da dificuldade em flagrar os pichadores, a Polícia Civil tem contado com o apoio da população para chegar aos vândalos. Das pessoas que registram denúncias no Disque-Pichação, parte possui dados sobre os pichadores e algumas chegam a montar dossiês, inclusive com fotografias. Há quase um mês, um grupo de trabalho formado por secretarias municipais, Ministério Público, Brigada Militar, Polícia Civil e atelier Alice Prati estuda o problema e formas de agilizar soluções.

Desde o início do ano, a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Capital recebeu apenas dois casos desse tipo. O pequeno número de processos ocorre em função de equívocos na hora da definição do tipo de crime. "Em vez de crime ambiental, as ações dos pichadores acabam sendo tipificadas como crime de dano ao patrimônio público, que tem uma pena menor e não prevê o reparo do dano", afirma a promotora de Defesa do Meio Ambiente, Ana Maria Moreira Marchesan. Previsto no artigo 65 da lei 9.605, a pichação pode ter pena de três meses a um ano ou de seis meses a um ano, nos casos de bens tombados. Nas duas situações, ocorre a aplicação de multa.

Na última semana, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) divulgou levantamento com os monumentos e os bairros mais visados pelos pichadores. Lideram as ocorrências Centro, Cidade Baixa e Azenha. Entre os monumentos mais atacados, estão o de Bento Gonçalves, Expedicionário, Açorianos e Coluna Israelita. O Disque-Pichação (fone 153) registrou 65 ligações desde que entrou em operação, no fim de maio. Já houve a confirmação de 12 denúncias.
(Correio do Povo, 02/07/2006)