Resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex) publicada no último dia 11 de junho prevê a abertura de um código específico no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) para produtos orgânicos. "Precisávamos criar uma classificação específicas para os orgânicos. Com isso, poderemos saber exatamente quanto o país exporta", disse Mário Mugnaini, secretário-executivo da Camex. Ele lembrou que esse dado ainda é uma incógnita, o que atrapalha o desenvolvimento do segmento.
Estima-se que o mercado mundial de produtos orgânicos já movimente aproximadamente US$ 40 bilhões por ano, e que a fatia brasileira - somando-se vendas domésticas e exportações, que têm maior peso - gire em torno de US$ 150 milhões a US$ 300 milhões. Conforme Mugnaini, a criação de um código específico para classificar as exportações brasileiras de orgânicos foi gestada por cerca de dois anos e a idéia se desenvolveu em reuniões da Comissão Brasil-Alemanha de comércio. Isso porque ao participar em 2005 da maior feira de orgânicos do mundo, na Alemanha, o governo se deu conta que nem os exportadores brasileiros sabiam ao certo quanto os embarques do país movimentavam.
Um campo para o preenchimento do novo código deverá ser aberto nos próximos meses no Siscomex, ao lado da classificação do produto convencional. "Veja o caso do açúcar. O produto já tem um código, e ao lado dele o exportador poderá incluir o código identificando o produto como orgânico", explicou Mugnaini. A inclusão da classificação será voluntária, e o controle sobre sua veracidade terá de ser feito pelas certificadoras de orgânicos a partir dos dados da produção.
"O Brasil chega atrasado, uma vez que Argentina e Chile já contam com a ferramenta, mas isso precisava ser feito", disse Alexandre Harkaly, vice-presidente executivo do Instituto Biodinâmico (IBD) - que iniciou seus trabalhos de certificação em 1990 e conta com 700 clientes.
Por Fernando Lopes,
Valor Econômico, 30/06/2006.