Por Roberta Noroschny
Passada a semana nacional do meio ambiente, que se comemorou na primeira semana de junho, surgem algumas reflexões acerca das medidas que os países têm adotado no combate das mudanças climáticas. Nesse contexto, as negociações no mercado de carbono têm se intensificado e as empresas já inseriram no seu planejamento estratégico o investimento nesse mercado, que, embora artificial, já se norteia pelas regras básicas de economia e do mercado financeiro.

O número de certificados de redução de emissões vendidos cresceu de 500 milhões em 2004 para 2,5 bilhões no ano passado. No primeiro trimestre deste ano, o volume chegou a 900 milhões de certificados. A tonelada que no passado era comercializada por 6 (seis) euros, já chegou a 30 (trinta) e atualmente está em torno de 18 (dezoito) euros.

Percebe-se que a volatilidade desse mercado atrai a participação dos bancos, ávidos em capitalizar as variações no preço da tonelada deixando definitivamente de ser um negócio entre governos ou de exclusividade de fundos específicos ou do Banco Mundial.

Na última edição da Carbonexpo, feira mundial que se realiza anualmente na cidade alemã de Colônia, chamou a atenção a participação de conglomerados mundiais expondo seus projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo ou baseados nas regras da European Trading Scheme ou Joint Implementation, com intuito de negociar os créditos de reduções de emissões já reconhecidos, bem como de procurar novos projetos para financiamento ou aquisição de créditos.

Ou seja, já é um mercado de papéis, a exemplo das bolsas de commodities, com franca negociação, independente do compromisso que os países têm em reduzir suas quotas de emissões. Por outro lado, também gera amplos benefícios para países que hospedam os projetos, pois implica na transferência de tecnologia, ou seja, no aperfeiçoamento dos processos industriais, com adoção de energias mais limpas.

Prova disso é a inserção da Bolsa de Mercadorias e Futuros, resultado de uma iniciativa conjunta com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, com a criação da BM&F Mercado de Carbono. Nesse novo contexto, a BM&F disponibiliza um sistema de negociação online, totalmente isento de custos para os participantes, bem como a possibilidade de apresentação de projetos de MDL que ainda não foram validados, para avaliação de possíveis investidores.

Os projetos vão além dos já conhecidos aterros sanitários, onde se queima gás metano e adentram na indústria, voltados para eficiência energética e troca de combustíveis. Ressalta também o potencial da área de transporte, a despeito de dificuldades para aprovação de metodologia. Algumas empresas substituíram a frota de caminhões para embarcações, mas ainda se aguarda aprovação da ONU. Exemplo mais contundente é o projeto do metrô paulista, que poderá ser o primeiro na área de transportes do mundo.

A premissa do projeto é reduzir a emissão de gás carbônico de 300 mil para 250mil toneladas ao ano, já que a construção de uma nova linha diminuiria o número de passageiros de ônibus e automóveis. O pleito de créditos será mais conservador em virtude da dificuldade de medir precisamente o número de pessoas que deixarão de usar seus carros.

Por fim, os reflorestamentos, que no passado eram totalmente rechaçados pelos investidores, começam a despertar estudos, em virtude do registro de 3 (três) metodologias na ONU. Esses projetos interessam, sobretudo, ao Brasil e merecem que a discussão sobre o tema seja revigorada nas próximas rodadas da Conferência das Partes Participantes do Tratado de Kyoto. O que se percebe, portanto, é que o Brasil intensifica seus esforços no sentido de seguir a tendência mundial de combater as mudanças climáticas, reduzindo as emissões de carbono, sendo que a apresentação de projetos de MDL já duplicou em relação ao ano que passou.

Por outro lado, existem outras preocupações ambientais que ainda merecem ações mais incisivas, tais como desmatamento, lixões, proteção dos recursos hídricos, saneamento, queimadas e gestão de resíduos sólidos, adoção do ICMS e IR ecológicos.

São temas que vêm sendo tratados pelo governo federal e inclusive foram pauta da última Conferência Nacional do Meio Ambiente, que pretendia avaliar a visão da sociedade e do governo sobre a política ambiental brasileira. Contudo, a discussão entre os ambientalistas ainda peca por não compor adequadamente ambos os interesses, setor produtivo e meio-ambiente. Afinal, desenvolvimento sustentável é justamente a harmonização desses interesses, pois certamente as mudanças climáticas são reais e exigem a convergência dos esforços dos dois lados para minimizá-las.
* Roberta Noroschny é advogada, Sócia do escritório Martinelli Advocacia Empresarial, responsável pela Área Cível e Ambiental.