Tipo de trabalho: Tese de Doutorado

Instituição: Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas da Universidade Federal de Santa Catarina (Deps/UFSC)

Ano: 2005

Autor: Paulo Roberto Ramos
Contato: ramospaulo25@hotmail.com

Resumo:

A presente tese apresenta uma proposta de construção de um modelo multicritério utilizando uma abordagem construtivista para avaliar potenciais candidatos a receber a outorga de uso da água. Em função principalmente da desordenada ocupação territorial, da concentração da população nos centros urbanos, e do aumento da demanda regionalizada de água, a cada dia os conflitos pelo uso da água são mais complexos, exigindo medidas nem sempre simples para sua resolução. As soluções nesse campo necessitam de abordagens abrangentes, incluindo aspectos legais, técnicos, sociais, econômicos e ambientais. O processo de outorga, ou seja, a concessão de direito de uso da água, é um instrumento de gestão dos recursos hídricos que visa a racionalização do seu uso. Para a implantação da outorga se faz necessário definir critérios e estabelecer um mecanismo ou adotar ferramentas que permitam a transparência do processo, de maneira a não suscitar conflitos entre os distintos usuários. Métodos utilizados na pesquisa operacional tradicional, como a programação linear, consideram como melhor alternativa aquela que otimiza uma determinada função, a qual avalia a performance das alternativas segundo o critério considerado. A metodologia Multicritério de Apoio à Decisão (MCDA), por sua vez, incorpora múltiplos aspectos tanto objetivos como subjetivos considerados importantes pelos tomadores de decisão. Para o desenvolvimento da pesquisa foi realizado um estudo de caso da bacia hidrográfica do rio Cubatão do Sul, considerando-se como tomadores de decisão um sub-grupo do conjunto de membros do comitê da referida bacia indicados em Assembléia Geral. A utilização da metodologia MCDA permitiu desenvolver um modelo para avaliação de potenciais candidatos à outorga da água e foi essencial para a negociação e entendimento do processo de outorga dos recursos hídricos pelos tomadores de decisão. O modelo construído pode dar suporte à tomada de decisão pelo poder público em relação às solicitações de outorga de uso da água da bacia.