A prefeitura e a Câmara de Vereadores de São Leopoldo (RS) aprovaram, no final da semana passada, a construção da primeira obra pública utilizando apenas madeira certificada do país. Será uma casa que servirá de Centro de Informações Turísticas do Marco Zero da Rota Romântica gaúcha. A construção deve utilizar madeira certificada em sua estrutura, acabamento e mobiliário.
A iniciativa surgiu após o município de São Leopoldo ter assinado o termo de compromisso com o programa
Cidade Amiga da Amazônia (CAA). O principal objetivo do programa é incentivar prefeituras a adotarem leis locais que evitem o consumo de madeira criminosa nas compras e licitações públicas. São Leopoldo aderiu ao CAA em dezembro de 2005.
“Construir o marco zero com madeira certificada mostra que o compromisso de São Leopoldo com o futuro da Amazônia está sendo colocado em prática”, afirma Rebeca Lerer, coordenadora do programa do Greenpeace. “Ao consumir madeira certificada, a prefeitura está agindo para deter o desmatamento e apoiando empresários comprometidos com o desenvolvimento sustentável da região amazônica. Essa obra será um marco na luta contra a extração ilegal de madeira”.
A certificação florestal
FSC (sigla em inglês para Conselho de Manejo Florestal) é independente, incorpora de maneira equilibrada interesses de grupos sociais, ambientais e econômicos e adota critérios aceitos internacionalmente. O selo FSC oferece ao consumidor a melhor garantia de que a atividade madeireira ocorre de maneira legal e não acarreta a destruição das florestas primárias como a Amazônia.
Ainda como parte do Cidade Amiga da Amazônia, a prefeitura de São Leopoldo criou um Grupo de Trabalho no executivo municipal para elaborar a política de compras responsáveis de madeira. O Grupo tem a participação do Greenpeace e da ONG local UPAN (União Protetora do Ambiente Natural), parceira do programa na cidade, e já realizou diversas reuniões. O próximo passo do GT é enviar um projeto de lei à Câmara de Vereadores estabelecendo regras para todas as compras de madeira da prefeitura.
Entre 60% e 80% de toda madeira extraída da Amazônia têm origem ilegal e mais de 64% são consumidos pelo mercado brasileiro. Em média, um campo de futebol é desmatado a cada oito segundos na Amazônia.
No Rio Grande do Sul, além de São Leopoldo e da capital Porto Alegre, os municípios de Santa Maria, Rio Grande e Cachoeirinha já se comprometeram com o programa. Atualmente, o Cidade Amiga da Amazônia está em andamento em um total de 35 prefeituras brasileiras, incluindo São Paulo, Salvador e Manaus, e no governo do Estado de São Paulo.
(Informações Greenpeace Brasil, 28/06/2006)