Os quilombolas do Espírito Santo querem que suas terras no Espírito Santo sejam tituladas até o final deste ano. A titulação da primeira área do território é esperada para logo: vence no dia 13 de julho o prazo para contestação do edital publicado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que reconhece ser Linharinho terra dos descendentes dos escravos negros.

A informação sobre a prioridade absoluta da comunidade quilombola é de Kátia Santos Penha, de São Mateus. Ela participou como representante quilombola da reunião da Rede Alerta Contra o Deserto Verde nesta segunda-feira (26) em Vitória. Os quilombolas fazem parte da rede, que denuncia as agressões praticadas pela Aracruz Celulose tanto aos negros, como aos índios e pequenos produtores rurais.

Lembra Kátia Santos Penha que os quilombolas continuam firmes na luta contra a Aracruz Celulose. "Queremos nossa terra de volta", afirma. Os quilombolas estão alertas a eventuais manifestações da Aracruz Celulose em relação a pesquisas científicas realizadas pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) que confirmam ser Linharinho território quilombola.

Diz ainda a quilombola que o Incra tem um outro estudo pronto para ser publicado na forma de edital, referente a São Jorge. Espera que a publicação seja feita logo e seguida de outras, referentes a uma série de estudos já realizados pela Ufes, através do projeto Territórios Quilombolas no Espírito Santo. As pesquisas foram centradas em Sapê do Norte, região formada pelos municípios de Conceição da Barra e São Mateus.

Os estudos, já entregues ao Incra, confirmam que os quilombolas capixabas têm direito a um território com cerca de 50 mil hectares, ocupados por empresas. Das empresas que ocupam os territórios quilombolas, a mais voraz e agressiva é a Aracruz Celulose, com seus plantios de eucalipto. Mas existem outros ocupantes. Em Linharinho, por exemplo, também ocupam as áreas dos negros a Destilaria Itaúnas S/A (Disa) e a Alcon (usina de álcool de propriedade de Nerzy Dalla Bernardina), com plantios de cana-de-açúcar.

Igualmente ocupam territórios quilombolas a Suzano e a Bahia Sul, com plantios de eucalipto, e a Agropecuária Aliança Ltda (Apal), entre outros grandes grupos ou pessoas físicas com poderio político e econômico.

As pesquisas apontam que os negros foram forçados a abandonar suas terras: em Sapê do Norte existiam centenas de comunidades na década de 70, e hoje restam 37. Ainda na década de 70, pelo menos 12 mil famílias de quilombolas habitavam o norte do Estado: atualmente resistem entre os eucaliptais, canaviais e pastos, cerca de 1,2 mil famílias. Em todo o Espírito Santo existem cerca de 100 comunidades quilombolas.

Além de confirmar a partir de fatos históricos e antropológicos que Linharinho é território quilombola, com 9.542,57 hectares, as pesquisas ainda apontam que é quilombola a área de São Jorge (13 mil hectares do território), onde resistem em minúsculas propriedades apenas 80 famílias. Em São Domingos/Córrego de Santana, restam apenas 113 famílias em pequenas propriedades, mas o território quilombola é de 12.596 hectares; e ainda em Sapê do Norte, em São Cristovão/Serraria, o território quilombola é de 8.500 hectares. Lá resistem em suas pequenas áreas 52 famílias de descendentes de escravos.

Os estudos realizados pela Ufes também confirmaram ser território quilombola 500 hectares de São Pedro, em Ibiraçu, onde vivem 24 famílias. E, 1.500 hectares em Monte Alegre, em Cachoeiro de Itapemirim, onde vivem 102 famílias negras. Nestes dois municípios há grandes fazendeiros ocupando as áreas dos negros.

A primeira pesquisa sobre os territórios quilombolas no Espírito Santo foi realizada por profissionais contratados pela Fundação Palmares. Confirmou que o Córrego Angelim, em Sapê do Norte, é quilombola. Os descendentes de escravos têm direito a 12.945 hectares, que terão de ser titulados. Apenas 20 famílias conseguiram resistir ao cerco das grandes empresas nesta área.

Além de terem perdido suas áreas, tomadas a força ou compradas a preços vis e com falsas promessas, os quilombolas sofrem violência física e moral da milícia armada contratada pela Aracruz; contaminação da água e do solo por venenos agrícolas - que também contaminam e matam gente -, além da falta de terra para produzir alimentos.
(Por Ubervalter Coimbra/ Século Diário (Vitória -ES), 28/06/2006)
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