A Amazônia concentra hoje os principais problemas socioambientais no país. Um estudo da ONG Fase mostra que há pelo menos 675 conflitos em curso na região. O Pará tem o pior resultado entre os estados da Amazônia Legal. De todos os conflitos identificados na área, 272 (40%) estão no Pará. Os dados, colhidos durante dez meses, foram reunidos no Mapa dos Conflitos Socioambientais na Amazônia, um diagnóstico que teve a participação de organizações ligadas à Associação Brasileira de ONGs (Abong/Amazônia).

O documento revela violações de direitos humanos, econômicos, sociais, culturais e ambientais em todos os estados da Amazônia Legal. Denuncia ainda a falta de ações efetivas dos poderes públicos municipais, estaduais e federal. O mapa é fruto da campanha “Na floresta tem direitos: justiça ambiental na Amazônia”, lançada em abril do ano passado por diversas entidades da sociedade civil que atuam na região. O documento deverá ser enviado ao Ministério Público Federal.

Foram identificados 14 diferentes tipos de conflitos socioambientais na região. Eles envolvem, além das questões de regularização fundiária e ordenamento territorial, atividades madeireiras ilegais, mineração, grandes projetos, pecuária, agronegócio monocultor (soja e arroz principalmente), queimadas, pesca e caça predatórias, poluição e restrição no uso da água, além das mortes no campo.

Além do Pará os estados que abrigam maior número de conflitos são Rondônia, com 17% (114 conflitos); Tocantins, 12%, (81); e Amapá, com 9% (59).

Segundo o mapa, o ordenamento fundiário é um dos principais problemas. São as invasões, expropriações e disputas de terra que ocasionam grilagem de terras públicas, expulsão de famílias de suas propriedades por grileiros e vendas ilegais de terra, conflitos entre comunidades locais, ausência de definição de limites de áreas locais e internacionais, invasão de projetos de assentamentos, áreas indígenas, áreas quilombolas, unidades de conservação, não demarcação ou reconhecimento de terras indígenas ou quilombolas.

— Com o mapa queremos dar visibilidade à situação em que se encontram as comunidades da Amazônia frente ao modelo que avança e devasta o modo de vida na região — diz a antropóloga Ângela Paiva, coordenadora do mapa.
(Por Ismael Machado/ Gazeta Mercantil, 28/06/2006)
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