Cerca de cem representantes de entidades de toda a Amazônia Legal ligadas à defesa do meio ambiente entregam ontem (28), às 13h30, o Mapa de conflitos ambientais da Amazônia Legal: degradação ambiental, desigualdades sociais e injustiças ambientais vivenciadas pelos Povos da Amazônia ao procurador da República Felício Pontes Júnior, na sede do Ministério Público Federal. O grupo promete invadir pacificamente o órgão a fim de chamar atenção para os problemas da região. No documento a ser entregue, a constatação de que é no Pará a maior concentração dos impasses sócioambientais: dos 685 em curso, 40% estão localizados em terras paraenses.

A entrega do Mapa no MPF faz parte do encerramento do Seminário Amazônia Sustentável e Democrática: os desafios do desenvolvimento com garantia dos direitos humanos, iniciado na última segunda-feira, dia 26, no Hotel Beira Rio, em Belém. A atividade fomaliza a denúncia dos conflitos detalhados no documento e exige providências das autoridades competentes, tanto no Executivo como no Judiciário.

O extenso relatório pontua que em todos os Estados amazônicos há violações dos direitos humanos, econômicos, sociais, culturais e ambientais. Além dos problemas, o Mapa aponta que faltam ações eficazes nas esferas municipal, estadual e federal na região que abrange o Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão. O documento é resultado do trabalho conjunto de várias entidades durante a campanha Na floresta têm direitos: Justiça ambiental na Amazônia, lançada em abril do ano passado.

A autora dos mapas, a antropóloga Angela Paiva, autora dos mapas, afirma que foram identificados 14 tipos de conflitos. Além dos que têm origem em problemas de regularização fundiária e ordenamento territorial, há ainda disputas que envolvem atividades madeireiras ilegais, mineração, grandes projetos, pecuária, agronegócios - sobretudo os de cultura única que ocupam amplas extensões de terra -, queimadas, pesca e caça predatória, poluição e restrição no uso da água, morte no campo e outros.

Para localizar os 685 focos de conflitos sócioambientais foram necessários mais de dez meses de coleta de dados por toda a Amazônia Legal. O Pará lidera o ranking das violações, com 260 registros, correspondente a 40% dos casos. Rondônia, vem em segundo, com 18%, cerca de 120 casos; Tocantins, 13%, com 90; e o Amapá, alcançando 10%, com 70 focos de disputas. Participam da invasão no MPF os integrantes da Associação Brasileira de ONGs (Abong/Amazônia), o Fórum da Amazônia Oriental (FAOR), os integrantes da Campanha Na Floresta têm Direitos: Justiça Ambiental na Amazônia, o Processo de Articulação e Diálogo (PAD), a Universidade da Amazônia (UNAMAZ) e o Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense (FMAP).
(O Liberal (Belém-PA), 28/06/2006)
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