Uma permissão concedida pelo governo do Chile à empresa Endesa, da Espanha, a autoriza a realizar estudos exploratórios na zona sul do país com a finalidade de construir quatro centrais hidrelétricas, em um sinal desfavorável para os ambientalistas, que planejam várias mobilizações. “Nós esperávamos esta resolução. O sistema está feito de maneira a dar facilidades às multinacionais”, disse á IPS Marco Díaz, presidente da Agrupamento de Defesa do Espírito da Patagônia, desde a austral cidade de Cochrane, dois mil quilômetros ao sul da capital chilena. Nessa localidade, que pertence à 11ª região de Aysén, a Endesa Chile, filial da corporação espanhola, planeja construir quatro hidrelétricas, investindo US$ 3 bilhões, em sociedade com a firma nacional Colbún, propriedade da poderosa família Matte.

O Projeto Hidrelétrico Aysén seria realizado no Rio Baker, o mais caudaloso do Chile, e no Pascua, inundando cerca de 10 mil hectares de territórios prístinos, destruindo muitos mangues e causando impacto no habitat de espécies em risco de extinção, afirmam seus críticos. Depois de analisar a solicitação da Endesa e as 120 reclamações apresentadas pela comunidade, a Superintendência de Eletricidade e Combustível (SEC) decidiu dar à empresa uma concessão temporária (de dois anos), que lhe permite recorrer a tribunais locais caso os donos das terras próximas aos rios se oponham à entrada de seus trabalhadores.

Mas esta permissão só pode ser usada para realizar pesquisas exploratórias, informou a SEC à IPS, e não significa que esteja autorizada a construção das represas, que, no total, gerariam 2.400 megawatts para o Sistema Interconectado Central, que cobre a área mais povoada do Chile, isto é, nove de suas 13 regiões. Embora falte a Controladoria Geral da República tomar ciência do decreto, sendo que para isso não existem prazos, os ambientalistas consideram que este é um sinal forte da futura concretização do projeto da multinacional espanhola. Os passos seguintes são a tramitação da concessão definitiva perante o Ministério do Interior e a apresentação do estudo de impacto ambiental à Comissão Regional do Meio Ambiente (Corema) da XI região, que depois deve ser analisado pela instância nacional, a Conama.

“Cremos que a única maneira de impedir este projeto é a mobilização dos cidadãos. Em Santiago e outras regiões do país estão sendo ativados diferentes grupos contrários às centrais de Aysén. Não confiamos no governo”, disse Díaz. Postura semelhante tem Juan Pablo Orrego, diretor da ONG Ecossistemas, que assegurou à IPS que na tramitação da concessão houve irregularidades e que a SEC “adotou uma posição a favor da Endesa”. A oposição da população não teriam sido considerada “porque era de caráter ambiental e este organismo atua do ponto de vista técnico”, explicaram fontes do governo.

“A SEC diz: não nos metemos na questão ambiental, não nos metemos na questão social, avalizados em grande parte pela legislação que os regula, a qual foi aprovada durante a ditadura militar (1973-1990). Mas na prática, está colocando a primeira pedra do projeto hidrelétrico Aysén, afetando o ambiental e o social”, respondeu Orrego. “Desde a ditadura, no Chile existe um xeque mate legal, institucional, político e financeiro”, que dá o poder à empresa privada e a tira da cidadania”, insistiu. Do outro lado, a SEC assegura que o espírito que anima sua ação é tanto a proteção dos interesses das pessoas quanto o desenvolvimento energético do país.

Díaz adverte que até agora a Endesa entrou em mais da metade das propriedades da área, graças à autorização dada por alguns residentes, consentimentos que, segundo os ambientalistas, teriam sido obtidos de maneira irregular. De fato, nos próximos dias será apresentada outra denúncia nos tribunais porque os trabalhadores da companhia entraram sem permissão em uma área de 600 hectares e fizeram “seis perfurações de cinco metros de diâmetro cada uma”. Os ativistas também desconfiam das boas intenções da Endesa, que há algumas semanas anunciou o início dos estudos ambientais do projeto, que examinarão a flora e a fauna terrestre e marinha da região, as condições em que vive a população e o patrimônio cultural de Aysén.

Em seu site na internet, a Endesa informa que já licitou e outorgou as investigações a universidades chilenas de grande prestígio, além de contratar a reconhecida auditoria Price WaterHouseCoopers para que certifique a realização desses informes. Orrego está certo de que, se os estudos forem desfavoráveis aos interesses hidrelétricos, a empresa interpretará os dados a seu favor e buscará uma maneira de se sair bem, propondo “medidas de minimização” para os possíveis impactos sociais ou ambientais. No último sábado, ocorreu uma Marcha pela Nacionalização da Água, convocada por diversas organizações ecológicas, preocupadas pelos conflitos ambientais gerados em torno de importantes bacias.

Devidos às suas possíveis conseqüências nos recursos hídricos, estão em questionamento os planos de represas da Endesa em Aysén, o projeto mineiro Pascua Lama (na terceira região do Atacama) e as fábricas de celulose Nueva Aldeã (na oitava região do Bío-Bío) e Arauco e Constitución (na décima região de Los Lagos). O Agrupamento de Defesa do Espírito da Patagônia está organizando para o mês de novembro uma grande cavalgada de protesto entre as cidades de Cochrane e Coyahique, distantes entre si 345 quilômetros, que duraria duas semanas. Nesta última cidade entregariam uma carta de protesto ao intendente da região. “Está sendo gerada uma ebulição no país, um movimento social espontâneo, e aí está nossa esperança”, afirmou Orrego. A Endesa programou iniciar a construção da primeira hidrelétrica em 2008, para colocá-la em funcionamento em 2012. A última está programada para 2018.
(Por Daniela Estrada, Envolverde, 27/06/2006)
http://www.envolverde.com.br/materia.php?cod=19011