A proteção da biodiversidade será, na avaliação da promotora de Justiça Maria José Nazaré, o grande tema do "1º Encontro Amazônico de Direito Ambiental", cuja abertura oficial ocorreu ontem (27) à noite em Manaus. "A proteção da biodiversidade é um assunto novo. Embora tenha legislação sobre ele, ainda não caminhamos o suficiente, não temos instrumentos nem estrutura para coibir o roubo desse tipo de patrimônio nacional", disse Nazaré, que faz parte da comissão de organização do encontro.

"Falta também informação. Às vezes você não tem idéia de quanto vale um microorganismo aquático que sai daqui em uma embarcação internacional, em um simples pote d´água", afirmou a promotora. "A gente não sabe que tipo de produtos podem surgir de uma planta extraída da região. E que, após serem patenteados, voltam para nós como medicamentos, deixam de ser nossos".

O encontro é uma iniciativa da Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente (Abrampa). As palestras e debates irão até quinta-feira (29). Para participar, é preciso fazer a inscrição - que agora custa R$ 120 para o público em geral e R$ 50 para estudantes e associados da Abrampa.

Na solenidade de abertura, a Abrampa homenageará quatro personalidades locais que se destacaram na defesa do meio ambiente. Três deles ainda estão atuando: o pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Luís Frederico Arruda; o poeta Thiago de Melo, que valoriza em versos as riquezas naturais e humanas da região, e o juiz da Vara de Meio Ambiente, Adalberto Carin.

A quarta homenagem será póstuma: ao professor de Direito da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Roberto Vieira. "Imagine você que a Ufam foi a primeira a colocar no currículo a disciplina optativa Direito Ecológico, por conta do professor Vieira", contou Nazaré, que foi aluna do homenageado.
(Por Thaís Brianezi Repórter da Agência Brasil, 27/06/2006)
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