Sem medo de errar, podemos prever que o Rio Grande do Sul será exemplo na preservação de um dos bens mais preciosos da natureza: a água. O que já vinha sendo feito com resultados tímidos, apesar do esforço, ganhará efetividade com o Plano Estadual de Recursos Hídricos, lançado sexta-feira (23/06), que será transformado em lei, conforme determina a Constituição estadual. O entusiasmo de alguém ligado profissionalmente ao assunto não é exagerado se considerarmos que o programa não partirá do gabinete de consultores, ou seja de cima para baixo, mas será aberto à participação das comunidades. Dentro desta orientação, ouviremos cada vez mais, nos próximos anos, falar em Comitê de Gerenciamento de Bacia Hidrográfica. Uma prática implantada há quase um século, na França, mostrou ser uma das formas mais eficientes de preservar as águas superficiais e subterrâneas. Desde suas nascentes, a água está sujeita às mais diversas agressões, que só podem ser evitadas se toda a região de abrangência estiver envolvida, defendendo ativamente este bem da natureza.

As dificuldades em reverter os estragos feitos aos nossos mananciais pela falta de uma ação mais positiva pode muito bem ser avaliada com as complicações e as altas somas na implementação das diversas fases do Projeto Pró-Guaíba. A deterioração das condições desta bacia hidrográfica só começou a sensibilizar as pessoas e o poder público das cidades envolvidas após chegar a um ponto em que as correções exigem altos investimentos.

Um fato positivo é que já temos constituídos, ou em organização, no Rio Grande do Sul, 17 "comitês de bacia". Faltam apenas cinco dessas instituições para que alcancemos o total previsto. Evoluiremos, a partir delas, que alguns denominam de "parlamentos da água", para uma tomada de consciência que facilitará a aplicação de normas legais e a implantação de ações preventivas e até punitivas. Dentro desse espírito, entrará em nosso cotidiano a expressão usuário-pagador e a cobrança pelo uso ou poluição da água.

O Rio Grande do Sul é um Estado rico em recursos hídricos. Há carência, no entanto, em pontos isolados, que aparecem com toda a clareza em períodos de estiagem como os que enfrentamos nos dois últimos anos. A quantidade e a qualidade da água representam, dentro do Plano Estadual de Recursos Hídricos, elementos importantes no desenvolvimento econômico. Farão parte de um mapa, com horizonte de mais de uma década, que agregará todos os esforços apenas num sentido e acima de tudo preocupado com a preservação da vida.
* Vitor Bertini é engenheiro, ex-presidente da Corsan
( Zero Hora, 26/06/2006)