O acesso à água potável será o tema deste ano da principal publicação da ONU sobre desenvolvimento humano, o RDH (Relatório de Desenvolvimento Humano), que será lançado no segundo semestre. A revelação foi feita pela economista peruana Cecília Ugaz, consultora da unidade do PNUD que coordena o estudo. Na cerimônia de abertura da Conferência Internacional 2006 — Empresas e Responsabilidade Social, ela disse que a água é um bom indicador para avaliar se o crescimento econômico beneficiou a população pobre, com a expansão dos serviços públicos.

A conferência é realizada pelo Instituto Ethos, com apoio do PNUD Brasil. Começou na segunda-feira (19/06) e terminou na quinta-feira (22/06). “O acesso à água é um bom de indicador de desenvolvimento, de desigualdade. Quanto do crescimento econômico foi para as pessoas pobres?”, afirmou. “Essa é a primeira vez que o relatório enfoca um elemento. Água é um direito humano, é necessária à vida e, além disso, água é poder. Ter controle sobre as fontes de água potável é poder. E fornecer água à população pobre é uma forma de empoderá-las”, completou.

Cecília destacou que o Brasil tem grande disponibilidade de água, mas que enfrenta dificuldades nos serviços de abastecimento. “O problema não é a escassez, mas a desigualdade de acesso”, disse. “Em Porto Alegre, por exemplo, os serviços de água funcionam muito bem. Já no Nordeste, o déficit de atendimento é enorme”, ressaltou.

A concessão dos serviços de abastecimento a empresas privadas foi outro ponto abordado pela consultora do RDH. Segundo ela, como o “mercado de água” é um monopólio natural, a adoção de um marco regulatório é fundamental. “Por outro lado, as concessões representam um risco para o setor privado. As tarifas são reguladas, o investimento inicial é alto e o retorno é de longo prazo”, ponderou.

“Mas nós precisamos do setor privado”, cravou a economista antes de apontar as parcerias público-privadas como uma das saídas para expandir a cobertura dos serviços de água. De acordo com ela, é fundamental que esses acordos busquem o equilíbrio entre a eficiência em termos de negócio e a eqüidade na distribuição do benefício. Nesse sentido, os subsídios cruzados — quando uma região mais populosa paga uma tarifa maior para financiar outras regiões onde a prestação do serviço não seria comercialmente viável — são essenciais, segundo Cecília.
(Envolverde, 22/06/2006)
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