Poderia ter sido pior. Esta é avaliação das organizações e países conservacionistas que participaram nos últimos 5 dias, na ilha caribenha de Saint Kitts e Nevis, da 58ª Reunião da Comissão Internacional da Baleia (CIB). O encontro iniciou-se, nas palavras do vice-comissário brasileiro José Truda Palazzo Jr., com o “pior clima possível”. Esperava-se que o Japão, principal defensor da caça, conseguisse derrubar medidas de proteção ao maior mamífero do planeta.

A principal vitória japonesa foi obtida no domingo, quando pela diferença de um voto (31X30) os países baleeiros aprovaram uma declaração da CIB reconhecendo que a moratória à caça já não é mais necessária. Estabelecida há 20 anos, a proibição não foi de forma alguma suspensa, uma vez que é necessário 75% dos votos para a retomada da caça comercial. Contudo, esta declaração, o maior triunfo obtido na CIB pelo Japão nas últimas duas décadas, significa que a queda da moratória ganhou força política.

Prova disso foram declarações dos primeiros-ministros da Islândia e Noruega, dois países com tradição baleeira, elogiando a proposta aprovada em St. Kitts. “É correto ter uma política consistente de cotas para a caça de baleias”, disse o norueguês Jens Stoltenberg, segundo artigo da agência Reuters . Já o islandês Geir Haarde afirmou ver a decisão como um “apoio ao uso correto de recursos naturais.”

Tais visões convergem com as explicações dadas anteriormente a O Eco pelo secretário para assuntos de pesca da Embaixada Japonesa no Brasil, Ichiro Abe. Segundo ele, a moratória foi sufiente para causar uma superpopulação de baleias, permitindo assim a volta da caça comercial. Aliás, um dos trechos do documento aprovado na 58ª Reunião afirma que a população de cetáceos já estaria contribuindo para a redução de estoques de outros animais marinhos.

A delegação brasileira considerou o triunfo japonês apenas simbólico, uma “vitória de pirro”, segundo Truda Palazzo. “A decisão não tem quaisquer efeitos diretos sobre a forma de trabalho da CIB ou sobre a moratória da caça, mas coloca em evidência o crescente sucesso do Japão em atrair votos para seu bloco à custa de promessas de ajuda financeira”, diz.

Pressão
A força do bloco japonês também pôde ser medida pelo tamanho de sua delegação: 35 membros foram levados a St. Kitts. O Brasil contou apenas com três comissários. No comitê científico, onde se discute, por exemplo, o crescimento populacional das baleias, a situação também não foi diferente. Cerca de 80 cientistas representaram o Japão enquanto os Estados Unidos, único país conservacionista capaz de confrontar a maioria japonesa, enviou 20 cientistas para participarem das decisões.

Para organizações ambientalistas, o mais importante da plenária em St. Kitts foi o Japão não ter conseguido aprovar decisões que poderiam ter impacto direto sobre a conservação de cetáceos. Por exemplo, havia uma proposição de que a CIB deixasse de tratar de cetáceos menores, como golfinhos e botos. Ou ainda, para que a atividade de turismo de observação deixasse de ter um comitê específico. Sobretudo, foi considerada crucial a derrota da proposição de voto secreto feita pelo bloco baleeiro. Se tivesse sido aprovada, temia-se que a moratória caísse com mais facilidade.

A proposta brasileira, feita em conjunto com Argentina, Austrália e Nova Zelândia, de criação de uma área livre de pesca de baleias, o Santuário do Atlântico Sul, foi levada mais uma vez à votação. O resultado, abaixo dos 75% necessários, não permitiu a implementação da zona protegida. Segundo Truda Palazzo, a vitória por maioria simples foi política, pois mantém em pauta o interesse dos países do Sul em proibírem a caça.

Agora, todos os olhos devem se voltar para os Estados Unidos, onde ocorrerá a próxima reunião da CIB, mais precisamente em Anchorage, no Alaska. Tradicionalmente pró-conservação de baleiais, o governo americano defende a pesca controlada para os povos indígenas, como o fazem exatamente os esquimos do Alaska. Porém, espera-se que os países baleeiros pressionem os Estados Unidos a flexibilizar cotas de caça comercial para que os índigenas americanos continuem a ter direito de caçar.
(Por Gustavo Faleiros, O Eco, 20/06/2006)