Sessenta postos de combustíveis de 14 cidades da região tiveram seus produtos fiscalizados, desde segunda-feira, em uma operação conjunta das promotorias de Arroio do Meio e Especializada de Defesa do Consumidor de Porto Alegre. Nenhuma irregularidade foi encontrada.

Os resultados foram divulgados ontem à tarde, em entrevista coletiva concedida na sede do Minstério Público. Acompanhados do engenheiro químico Renato Zucchetti, os promotores Paulo Estevam Araújo e Alexandre Lippi João explicaram de que forma o trabalho foi feito e mostraram o funcionamento dos equipamentos importados trazidos para que fosse feita a análise do material coletado. O laboratório móvel do MP, adquirido em parceria com o Inmetro, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e a Associação Nacional do Petróleo (ANP), é composto por um analisador de ponto de fulgor (para óleo diesel); densímetro e condutivímetro (para álcool); destilador (para gasolina e óleo diesel); e proveta, para definição do percentual de álcool anidro na gasolina.

Força-tarefa

"Este trabalho tem sido feito sistematicamente no Rio Grande do Sul há três anos e tem por objetivo analisar a qualidade do combustível fornecido ao consumidor, em suas versões original e aditivada", explica promotor de Arroio do Meio, Araújo.

"Muitos casos nem são de adulteração, mas de falha por erro de operação, por falta de cuidados no transporte, no manuseio e manutenção", informa o promotor Alexandre João. "Há casos de adulterações com desdobramento na área penal, e há casos em que não houve intenção de se deixar o produto irregular, mas está fora da qualidade exigida. O nosso trabalho é feito independentemente da causa intencional ou não", argumenta. "É um trabalho sigiloso e sistemático." Além das visitas constantes aos postos, o MP recebe informações da ANP sobre 200 empresas do ramo fiscalizadas por semana no Estado.

"O fato de não termos encontrado produto irregular deve-se ao esforço do MP, que, nos últimos anos, tem trabalhado constantemente para diminuir esse tipo de prática", assegura Araújo. Há alguns anos, postos do Vale do Taquari foram fiscalizados de forma semelhante. Em pelo menos um, em Santa Clara do Sul, na época, foi encontrada irregularidade. No Estado, desde o início das ações da força-tarefa, 113 casos foram identificados, o mais recente em Antônio Prado. Na ação desta semana foram analisados combustíveis de postos de Lajeado, Estrela, Encantado, Arroio do Meio, Roca Sales, Teutônia, Muçum, Nova Bréscia, Travesseiro, Coqueiro Baixo, Relvado, Doutor Ricardo, Vespasiano Corrêa e Capitão.

As adulterações mais comuns

Diesel: adição de solventes; contaminações no transporte, com gasolina ou álcool, o que muitas vezes acontece de forma involuntária.

Gasolina: adição de solventes; adição de álcool.

Álcool: adição de água
(Por Emilio Rotta, O Informativo do Vale, 22/06/2006)