O Ministério Público Estadual (MPE) recebe na próxima terça-feira (27), as associações de moradores dos bairros afetados pelo pó de minério em Vitória. A iniciativa foi tomada após cinco associações protocolarem requerimento no órgão, pedindo intervenção no licenciamento ambiental à Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), para construção de sua 8ª usina de pelotização.

Segundo a Assessoria de Comunicação do MPE, somente após esse encontro, será possível determinar que atitude tomar junto à empresa. O horário da audiência ainda não foi definido pelo órgão, e nem as entidades que participarão do encontro.

As associações da Enseada do Suá, Praia do Canto, Ilha do Frade, Ilha do Boi e Mata da Praia, que assinam o requerimento no MPE, ressaltam que a medida visa a pressionar a empresa para que seja definido um parâmetro para poeiras sedimentares. A população é contra a construção da oitava usina de no Porto de Tubarão, para que não haja aumento da poluição do ar na Grande Vitória.

Com a definição de um parâmetro para o problema, a Vale será obrigada a fazer o que sistematicamente diz que faz, mas que até agora não mudou a realidade do "pó preto" na região. Ela terá que investir em equipamentos que realmente impeçam a liberação do pó de minério na atmosfera.

Paulo Esteves, que representa a Associação de Moradores da Ilha do Frade e vem acompanhando as audiências públicas para discutir o problema, lembrou que as pessoas ficam presas dentro de suas próprias casas por causa do "pó preto" gerado pela poluidora.

Um convênio entre a empresa, a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e as associações de moradores da Ilha do Frade e Ilha do Boi chegou a ser tentado para se buscar uma solução do problema. Um estudo concluíra que as partículas que compõem o famoso "pó preto" têm duas fontes exatas: o manuseio de pelotas e o manuseio de carvão. Mas ainda assim o problema não está nem perto de ser solucionado.

Nas audiências que discutiram a poluição emitida pela CVRD e Companhia Siderúrgica de Tubarão (CST), a população pediu o apoio da Assembléia Legislativa sobre o requerimento protocolado no MPE e ressaltaram que, sem um padrão para as emissões, as empresas continuarão afirmando que estão agindo corretamente.

Além do incômodo, o pó de minério lançado pelas poluidoras do Estado contribuiu para que 1,8% da população da Grande Vitória seja atendida nos postos médicos por sofrerem com doenças causadas pela poluição. A informação é da CPI da Poluição, engavetada em 1996, que já apontava a localização das empresas no Complexo de Tubarão e no Planalto Serrano como imprópria, devido à predominância dos ventos.

A série de audiências marcadas para discutir o tema foi pedida depois de uma apresentação da CVRD na Assembléia Legislativa, interpretada como uma pressão da empresa para aprovação de suas expansões, sob o argumento de que isso em nada afetaria a vida dos capixabas. Na ocasião, os deputados José Esmeraldo (PDT), Janete de Sá (PSB) e Luis Carlos Moreira (PMDB) se sentiram pressionados e solicitaram o encontro.

Os debates sobre o problema prosseguem na tarde desta quarta-feira (21), em outra audiência pública no auditório I da Assembléia Legislativa. O objetivo é que o Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema) explique como funciona a Rede de Monitoramento do Ar da Grande Vitória e por que alguns elementos da poluição não são identificados pela rede.
(Por Flávia Bernardes, Século Diário, 22/06/2006)
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