O gerente da Granol em Cachoeira do Sul, Armando Hiroschi, informou ontem que em sete meses a Grandiesel, fábrica que o grupo paulista instalará em Cachoeira do Sul para produzir biodiesel, deverá estar pronta para entrar em operação. O investimento será de R$ 45 milhões. A usina terá capacidade de produzir até 145 milhões de litros de biodiesel por ano.

Ontem, governador Germano Rigotto encaminhou para a Assembléia Lesgislativa um projeto de lei de concessão de direito real de uso à Granol de uma área de 18,4 hectares junto ao porto de Cachoeira, onde será instalado o empreendimento. Ele também assinou um termo de cessão de uso que possibilita que a Granol utilize a área antes da aprovação do projeto pelos deputados.

De acordo com Hiroschi, nos próximos dias a Granol já começará a tratar da terraplanagem do terreno, que já foi iniciada pela Prefeitura, segundo o prefeito Marlon Santos. Conforme Hiroschi, a negociação de compra da fábrica deverá ser concluída em breve pela Granol.

Incentivos

A Granol poderá receber incentivos do Fundopem-RS e do Integrar-RS. A possibilidade de inclusão do projeto nesses dois programas de incentivo do Governo do Estado será analisada pelo Conselho Diretor do Fundopem/RS, ainda sem data definida.

O Fundopem é um incentivo para atração de investimentos industriais e agroindustriais para o Estado. Consiste em financiar parcela de até 75% do ICMS devido mensalmente pelo estabelecimento incentivado. Já o Integrar consiste na concessão de um percentual de abatimento incidente sobre o valor de cada parcela de amortização do financiamento do Fundopem-RS, inclusive encargos, se paga até a data de vencimento.

O abatimento, dependendo do estágio de desenvolvimento da região ou do município contemplado, determinado pelo indicador denominado Integrar/Idese, varia de 39% até 75%.

A área oferecida para concessão ao investimento da Granol é de titularidade do Governo Federal, mas tem sua administração delegada ao Estado, por força de convênio, para exploração do Porto de Cachoeira do Sul. Como o terminal portuário ainda não está identificado como Porto Organizado, em conformidade com a Lei Federal 8.630/93, o Estado pode conceder parte do terreno para a realização de projeto de desenvolvimento regional.

As outras usinas de biodiesel

. Além da indústria de biodiesel planejada pela Granol, o Rio Grande do Sul já tem confirmados outros três empreendimentos do gênero. Juntos, eles representam um investimento em torno de R$ 160 milhões e produção de 340 milhões de litros/ano de biodiesel.

. Os outros três estão sendo feitos em Passo Fundo, Rosário do Sul e Veranópolis. Para impulsionar o setor, o Governo do Estado reduziu a alíquota de ICMS do biodiesel de 17% para 12%, na fase comercial entre as distribuidoras e os postos. A etapa de produção ficou isenta do imposto.

. Todos os projetos estão integrados ao programa Probiodiesel-RS, criado por decreto do governador Rigotto, assinado em 26 de novembro de 2003, e desenvolvido pela Secretaria da Ciência e Tecnologia. O programa estimula e apóia pesquisas sobre a fabricação de biocombustível e a implementação de unidades de produção.

. Além de ser uma importante alternativa ao diesel de petróleo, pelas vantagens ambientais e econômicas que apresenta, a produção de biocombustível representa a possibilidade de expansão para a fronteira agrícola do Estado, viabilizando aumento da oferta de emprego e de renda.

. O sul do Brasil consome 21% do total de óleo diesel utilizado no país. Isso equivale a 7,75 milhões de toneladas. No caso do biodiesel, o Rio Grande do Sul tem a seu favor o fato de ser o terceiro maior produtor nacional de oleaginosas.
(Por Robson Neves, Jornal do Povo, 22/06/2006)