Um convênio, cujos signatários são a Secretaria do Meio Ambiente, Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e o Ministério do Meio Ambiente, vai reforçar a capacitação de gestores municipais no Rio Grande do Sul a partir de quarta-feira (21/06). É a Tripartite Rio Grande do Sul. "Além de funcionar bem, a Tripartite mostra seus primeiros resultados. Um deles é o programa de capacitação para que se possa, efetivamente, harmonizar conceitos, partilhar práticas e definir políticas convergentes de gestão ambiental", afirma nesta entrevista, o secretário do Meio Ambiente, Claudio Dilda.

A secretaria assina nesta quarta-feira convênio com o Ministério do Meio Ambiente e Famurs?

Vamos firmar um termo na Tripartite Rio Grande do Sul. Trata-se de um acordo de cooperação envolvendo a Secretaria e o Ministério do Meio Ambiente e Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). O objetivo é implementar o programa estadual de capacitação de gestores municipais em meio ambiente. Estará presente o secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente e o presidente da Famurs. O acordo propicia recursos federais. Parte será contrapartida do Estrado e dos município, buscando preparar gestores municipais para o preparo da administração municipal do meio ambiente.

Como o senhor define a importância desse acordo na sua parte operacional?

A assinatura reforça um programa que o Estado já mantém. O Rio Grande do Sul, desde 1995, trabalha no incentivo à gestão ambiental com a co-participação do município. Com o Sistema Integrado de Gestão Ambiental (Siga), já foi possível promover a habilitação junto ao Conselho Estadual de Meio Ambiente de 130 municípios do Estado. Todos eles já aderiram a esta nova concepção de se fazer gestão ambiental. Então, com o programa que será desenvolvido conjuntamente pelos três entes públicos - União, Estado e os municípios - buscaremos implementar a difusão, a sensibilização e a capacitação de gestores municipais. Aqueles já habilitados ou em fase de gestão ambiental também serão beneficiados aos melhorarem sua performance. Vamos ainda sensibilizar os municípios que ainda não aderiram ao trabalho de gestão ambiental para que venham a fazê-lo. Esse é o objetivo: estimular todos os entes públicos a somarem, dentro dos limites de sua competência, ações com vistas à melhoria da gestão ambiental e da qualidade de vida.

Hoje há 130 municípios habilitados. Até o final do ano, poderão ser quantos?

Trabalhamos na perspectiva de se chegar a um total de 200 municípios. Ou seja, até o final de 2006 teremos cerca de 200 municípios habilitados em gestão ambiental no Rio Grande do Sul. Esta é a nossa meta.

Desta forma, o reforço da segurança ambiental do Estado será ampliado?

O objetivo do programa de capacitação é preparar os gestores para que atuem quando for necessária sua ação em seus municípios. No que se refere à execução, bem como ao programa e seu conteúdo, a secretaria, o ministério, a Famurs e a Anama agem na seqüência. O importante é que o programa vai começar a ser executado até o final do ano.

O que é a Anama?

A Anama é a Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente.

Há previsão de repasses de recursos?

Sim, há previsão de liberação de recursos, vindos do Ministério do Meio Ambiente, para esta fase do programa. Computadas as contrapartidas, o total deve chegar a R$ 400 mil. É uma verba para o programa, que é amplo e não apenas para os municípios que já estão fazendo gestão. Ou seja, descentralizaremos os cursos de capacitação, que serão regionalizados. Participarão todos os municípios, independentemente de estarem ou não habilitados pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente.

A parceria vai dando certo?

A Tripartite Rio Grande do Sul está efetivamente começando a funcionar bem. Já estamos em operação há um ano e meio. Além de funcionar bem, a Tripartite mostra seus primeiros resultados. Um deles é o programa de capacitação para que se possa, efetivamente, harmonizar conceitos, partilhar práticas e definir políticas convergentes de gestão ambiental.
(Informações do Palácio Piratini, disponível no site da Sema, 20/06/2006)