Um relato preliminar da Fundação Zoobotânica, de Porto Alegre, retarda a decisão da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) sobre a transposição de água do arroio Pelotas à barragem Santa Bárbara. Até conhecer o relatório completo dos quatro dias de expedição - de 6 a 9 deste mês - o órgão não irá liberar o Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (Sanep) para começar a obra. A presença de mexilhões dourados e de berbigões em várias das 15 estações de coleta reabre a polêmica, que se arrasta desde o final de 2005.

A assessoria de imprensa da Fepam, na capital, confirmou ontem à tarde: os técnicos aguardarão os resultados finais da Zoobotânica para dar o parecer. O material ainda está em fase de processamento em laboratório, já que para facilitar a visualização de moluscos em raízes aquáticas, é necessário deixá-las secar para observação em microscópio.

O relatório completo irá esmiuçar a localização dos pontos de coleta, inclusive com fotos e dados físicos e químicos. O promotor Jaime Chatkin também aguarda este detalhamento para decidir qual será a posição do Ministério Público (MP). "Considero delicado formar uma opinião baseado apenas em um ofício", enfatizou no final da tarde. Hoje, Chatkin deve fazer contato com a Fepam e o Sanep, para pensar em saídas alternativas, como a realização da transposição com o uso de filtros de contenção, para evitar que os mexilhões e berbigões acabem dentro da barragem responsável pelo abastecimento de cerca de 200 mil habitantes de Pelotas.

Na sexta-feira, dia 9, o MP encaminhou à Fepam parecer favorável à transposição. Um estudo da Fundação Universidade Federal do Rio Grande (Furg), encomendado pelo Sanep, indicava não haver os moluscos nos locais analisados no arroio Pelotas. Como o documento não descartava a possibilidade de futura disseminação, ficou acertado - através de termo de ajuste de conduta - um monitoramento quinzenal por parte da autarquia.

Desde o início da semana passada, então, bastava a Fepam dar o sinal verde para o trabalho começar. Ontem, ao tomar conhecimento da existência do estudo da Zoobotânica, enquanto retornava de Porto Alegre, o diretor-presidente do Sanep, Hélio da Costa Silva, resumiu: "Nessa hora é preciso ser frio e calculista." E, claro, esperar por muita chuva. Pelo menos cerca de 200 milímetros divididos em três dias sobre a bacia de captação da barragem. Como desconhecia o teor do estudo, não arriscou comentá-lo, mas já adiantou que, se preciso, chamará a Furg para fazer a contraprova.

"Só me soa estranho que a Zoobotânica tenha realizado a expedição, apesar de termos suspendido o contrato", afirmou Silva. No ofício, a Fundação também faz referência à anulação e explica que como os preparativos à expedição estavam concluídos, a equipe decidiu manter a atividade, mesmo que tivesse de arcar com os custos.

O laudo da Furg já atendia às expectativas do Sanep, diz o documento da Zoobotânica. A transposição irá bombear 900 litros por segundo à barragem Santa Bárbara, que ontem mantinha a queda diária de dois centímetros e estava 3,14 metros abaixo do nível normal.

Conheça parte do relato preliminar

Ao todo foram 15 pontos analisados. Nos sete em que a Ponte do Cotovelo - que liga o vilarejo da Galatéia à Boa Vista - é a referência, o mexilhão dourado foi encontrado em abundância, predominantemente colônias de animais vivos.

Conchas vazias foram detectadas somente em locais onde o nível da água havia baixado, em variados tipos de substrato: pilastras de madeira, galhos e troncos submersos de vegetação marginal, raízes, pedras, tijolos (de muro de contenção) e taipa de canal de lavoura de arroz.
(Por Michele Ferreira, Diário Popular, 21/06/2006)