A cobrança pelo uso da água como recurso para investimentos na área de saneamento foi um dos assuntos discutidos em mesa-redonda na 36ª Assembléia da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), no Centreventos, na manhã de segunda-feira (19/06). O tratamento de esgoto e o controle de perda de água devem ser os alvos de investimentos públicos. Quem palestrou sobre o assunto foi o especialista em recursos hídricos da Agência Nacional de Águas (ANA), engenheiro Wilde Cardoso Gontijo Júnior, e o secretário executivo do Comitê de Bacias Hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, de São Paulo e Minas Gerais, engenheiro Luiz Roberto Moretti, que trouxe sua região como exemplo.

Para o especialista da ANA, a cobrança pela captação de água e pelo depósito de esgoto gera melhor uso da água do rio. "Induz o usuário a utilizar apenas a água necessária. Ele também se vê penalizado se depositar dejetos. Além disso, a cobrança é uma fonte de recurso que vai trazer ações para manter o rio preservado ou recuperá-lo", diz. Segundo Wilde, menos de 10% dos esgotos gerados no Brasil são tratados.

Wilde avisa que essa cobrança depende do amadurecimento da sociedade. "É necessário um amadurecimento para que haja a implantação. Por isso não pode ser decretada uma lei e no dia seguinte saírem os boletos. A cobrança não deve ser vista como um imposto. É um bem para a própria sociedade", opina.

Hoje, os consumidores pagam apenas pelo serviço de coleta, tratamento e distribuição.

Benefício também para rios
O engenheiro Luiz Roberto Moretti está convicto de que se a cobrança já estivesse sendo aplicada, a situação dos rios brasileiros estaria melhor. "É uma alternativa viável. Faz com que o uso dos mananciais passem a ser sustentáveis. Se tivesse sido feito antes, os rios não estariam tão poluídos", opina. Moretti conta que a implantação da cobrança levou 13 anos na sua região. "A idéia começou com a criação do comitê, em 1993. Mas precisamos de infindáveis reuniões. Tanto que na hora da implantação, todos estavam satisfeitos.

O trauma já havia passado", fala. O secretário do comitê observa que a ação coibiu desperdícios, mas avisa que a implantação ocorreu com o acordo de todos devido ao conflito do uso da água que a região enfrenta e a situação de poluição dos rios. "Algo precisava ser feito. E a população tinha consciência disso", salienta. Nesse ano, o comitê irá arrecadar 11 milhões de reais que serão investidos em saneamento. (Por Michelle Bindemann, A Notícia, 20/06/2006)
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