Cidades saudáveis dependem de envolvimento da sociedade
2006-06-20
Entre os pontos principais para a construção de uma cidade saudável está o envolvimento e participação efetiva da sociedade em questões relacionadas à qualidade de vida; Conclusões apontam para crise instalada que apresenta alto índice de mortalidade, precárias condições de potabilidade e desigualdades no acesso aos recursos hídricos, número insuficiente de moradias, acúmulo de resíduos de várias atividades econômicas e ocupação predatória do espaço urbano.
Na última sexta-feira e sábado (16 e 17/6), foi realizada na capital paulista uma discussão para consolidar o Termo de Referência para Metrópoles Saudáveis. Na oportunidade, uma comissão multidisciplinar internacional sistematizou diagnósticos obtidos durante dois anos de debate - por meio de seminários promovidos pelo PROAM nas cidades de São Paulo, Campinas/SP, Macaé/RJ, Buenos Aires/Argentina e Munique/Alemanha-, segundo os processos que envolveram 8 regiões metropolitanas e 150 profissionais de diversas áreas ligadas ao equilíbrio ambiental e à saúde pública.
De acordo com o presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam), Carlos Bocuhy, a iniciativa ajudou a construir um novo paradigma. "Esta reunião propôs uma visão multidisciplinar das metrópoles, já que ouvimos cada setor, da saúde, do meio ambiente, da violência urbana, o que nos permite visualizar de forma mais integral os processos relacionados às grandes cidades", avalia.
Segundo Bocuhy, vários consensos foram estabelecidos nesta reunião. "O primeiro deles é que a sociedade precisa aumentar sua percepção, ser informada para participar das discussões. Para isto, a divulgação dos indicadores ambientais deve ser priorizada”. Isto é, o conceito e a concretização da saúde ambiental está relacionada ao processo de planejamento participativo das cidades.
Outro ponto importante é que o conceito de sustentabilidade deve incluir perspectivas de sustentabilidade, o que envolve a qualidade atual e também para as futuras gerações. “Infelizmente planejamentos assim não existem e, se tocam no assunto, é de maneira superficial, o que não gera as políticas públicas necessárias", enfatiza.
O presidente da Fundación Metropolitana de Buenos Aires, Pedro Del Piero, que esteve presente na reunião, considera os resultados positivos. "Trabalhamos dois dias com uma equipe numerosa de especialistas e o resultado desta iniciativa nos deu subsídios para abordar com propriedade indicadores ambientais e sociais, que são comuns apesar das diferenças entre as grandes cidades na América Latina e no mundo", afirma.
As conclusões apontam para uma crise instalada e um processo que se agrava gradativamente comprometendo condições de potabilidade e desigualdades no acesso aos recursos hídricos, número insuficiente de moradias, acúmulo de resíduos de várias atividades econômicas e ocupação predatória do espaço urbano.
O documento final está a cargo do Proam e será o Termo de Referência para Metrópoles Saudáveis, a ser apresentado pela primeira vez dos dias 21 a 25 de agosto de 2006 no 11º Congresso Mundial de Saúde Pública, no Rio de Janeiro.
Mundo vive processo de “favelização”
Na última sexta-feira (16/6), a Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou um relatório no qual apontou que, cerca de 1,4 bilhão de pessoas estarão vivendo em favelas em 2020, a menos que algo seja feito para melhorar as condições de moradia dos pobres das cidades. O número de habitantes de favelas deve chegar a 1,4 bilhão a partir da base atual, de 1 bilhão, conforme a população urbana mundial dispara, afirma o texto de 204 páginas elaborado pelo Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos, que usa a sigla UNHabitat.
"Favelas, em muitas cidades, não são apenas bairros marginalizados que abrigam uma porção relativamente pequena da população urbana", relata o estudo. "Em muitas cidades, são o tipo predominante de habitação humana". Tradicionalmente, as autoridades encaram as favelas como habitações temporárias, que tenderiam a desaparecer com o desenvolvimento econômico das cidades e o aumento da renda da população.
Mas o relatório afirma que as favelas - definidas como uma ausência de habitação durável, de espaço suficiente, de saneamento adequado e de garantia de posse - continuam a crescer e tornam-se uma característica permanente de muitas cidades, principalmente na África subsaariana e no sudeste da Ásia, onde o crescimento é maior. A única parte do mundo em desenvolvimento onde o crescimento das favelas parece sob controle é o norte da África, onde países como Egito e Tunísia fizeram grandes investimentos em habitação, além de esforços para convencer as pessoas a não migrar para uma favela, em primeiro lugar.
O crescimento das favelas torna-se ainda mais relevante porque 2007 marcará o primeiro ano, em toda a história, no qual a metade da população mundial estará vivendo em ambiente urbano. Tendências atuais indicam que a população urbana em 2030 chegará a 5 bilhões, para uma população humana total de 8,1 bilhões.
Falta de água potável mata uma criança a cada 15 segundos
A falta de acesso à água potável afeta diariamente a vida das famílias brasileiras. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, de 2002, do IBGE, cerca de 22,6 milhões de brasileiros não têm acesso à água potável.
"Doenças transmitidas pela água contaminada matam uma criança a cada 15 segundos (no mundo), e estão relacionadas a outras doenças e à maioria dos casos de desnutrição no planeta", disse Ann Veneman, diretora executiva do Unicef - Fundo das Nações Unidas para a Infância.
De acordo com relatório do Unicef, Situação Mundial da Infância, de 2005, o local de residência, a renda familiar e a raça ou a etnia podem influenciar no acesso das famílias brasileiras à água potável e ao saneamento, o que propicia ou não o aparecimento de doenças.
Meninos e meninas que vivem no Piauí, por exemplo, têm 48,2 vezes mais risco de não ter acesso à água potável do que crianças que vivem em São Paulo. Crianças negras e indígenas têm três vezes menos chance de acesso à água potável do que as brancas.
As iniqüidades entre pobres e ricos também influencia. Segundo o estudo, quase 35% da população mais pobre não tem acesso à água potável, enquanto isso acontece em apenas 0,5% dos domicílios da população mais rica.
Saneamento é um dos problemas do Rio Grande do Sul, diz IBGE
Mesmo com indicadores acima da média de outros estados, o RS registra sérios problemas, principalmente nas áreas de infra-estrutura e saneamento básico. A avaliação foi feita mês passado pelo coordenador de População e Indicadores Sociais do IBGE, Luiz Antonio Pinto de Oliveira. Ele apresentou os dados da Síntese de Indicadores Sociais 2005, divulgada em abril pelo órgão, com ênfase na situação gaúcha.
Oliveira destacou que, apesar da instalação de fossas assépticas pela sociedade civil, o saneamento é a principal lacuna entre os indicadores no Estado. Na área do saneamento básico, o serviço público é muito deficiente, afirmou. Conforme ele, "a distribuição de renda entre os gaúchos é a melhor do país, mas também registra grandes concentrações". Ressaltou problemas como o nível considerável de pobreza das famílias.
Com a segunda população mais envelhecida do país, atrás apenas do Rio de Janeiro, o RS tem a menor taxa de fecundidade e o maior número de mulheres chefes de família do país. A taxa de fecundidade em idade reprodutiva (de 15 a 49 anos) é de 1,8 filho, enquanto a média nacional fica em 2,3. A realidade está ligada à escolaridade: quanto maior o tempo de estudo, menor a quantidade de filhos.
O Estado registra a menor taxa de mortalidade infantil, reflexo de programas como o Viva a Criança e o Primeira Infância Melhor, que qualificam o pré-natal, incentivam o aleitamento materno e acompanham as famílias. Entre os gaúchos, são 13,5 óbitos por mil nascidos vivos. No país, a relação fica em 26,6 por mil.
Por Carlos Matsubara, com assessorias