Uma manifestação liderada por agricultores, pecuaristas e comerciantes bloqueou a rodovia Transamazônica, no norte do estado do Pará, para reivindicar o asfaltamento da estrada, a solução para o impasse da usina hidrelétrica de Belo Monte e medidas de apoio aos produtores de gado que viveriam uma crise pelos baixos preços dos produtos. Organizado pelo Comitê Pró-Desenvolvimento da Transamazônica e Xingu, o protesto impediu o funcionamento das agências bancárias no município de Altamira e causou congestionamento de aproximadamente oito quilômetros na rodovia.

De acordo com o coordenador do comitê, Vilmar Soares, devido às condições precárias da rodovia Transamazônica o comércio da região está sendo prejudicado pela dificuldade no escoamento da produção. "O rebanho da região com mais de 1,5 milhão de cabeças não tem como ser comercializado. Hoje, o quilo da carne, do boi em pé, custa em torno de R$ 1,80. O cacau também não tem como escoar sua a produção", afirmou Soares, que é membro da Associação Comercial de Altamira e do Lyons Club da região.

"O que estamos pedindo é a trafegabilidade da Transamazônica, estamos pedindo o ordenamento fundiário da nossa região. Estamos pedindo que o governo federal nos ofereça condições de desenvolvimento", explicou Soares. Segundo ele, os 11 municípios que compõem a região, cuja população chega a 314 mil pessoas, numa área de quase 260 mil quilômetros quadrados, ficam praticamente isolados devido aos enormes atoleiros que se formam na estrada durante o período de chuvas, de dezembro a junho.

Dados do Sistema Nacional de Emprego (Sine), do município de Altamira, mostram que a cada dia pelo menos 15 pessoas se cadastram na agência em busca de trabalho. "Altamira, hoje, tem mais de 14 mil desempregados. Temos uma população de 87 mil habitantes, isso é mais de 15% da população do município", argumentou o Vilmar Soares. "Precisamos de alternativas de desenvolvimento e investimentos sérios na região", completou. O Comitê Pró-Desenvolvimento da Transamazônica e Xingu, criado em maio desde ano e que reúne 170 entidades, pretende manter a manifestação até o final desta tarde.

No caso da usina hidrelétrica de Belo Monte, o comitê defende a realização dos estudos de impacto ambiental que estão suspensos pela Justiça. E, com isso, segundo Soares, buscar uma solução definitiva para o problema. O impasse se originou com o pedido do Ministério Público Federal (MPF), que denunciou que pelo menos cinco reservas indígenas (Arara, Kararaho, Koatinemo, Paquiçamba e Trincheira Bacajá) podem sofrer as conseqüências da construção da usina, mas seus habitantes foram ignorados.

Estudos de impacto ambiental da hidrelétrica de Belo Monte continuam suspensos
Por decisão da Justiça Federal, permanecem suspensos os estudos de impacto ambiental da hidrelétrica de Belo Monte no Rio Xingu, no Pará. A argumentação acatada pela Justiça é que o Congresso Nacional deveria ter ouvido as comunidades indígenas afetadas antes de conceder autorização para a construção da usina, conforme determina a Constituição. O impasse foi questionado onte (19) por uma manifestação de pecuaristas, agricultores e comerciantes no norte do Pará. Contudo, a construção também é criticada pelo Ministério Público e organizações ambientais.

O primeiro interrompimento dos estudos para o licenciamento ambiental de Belo Monte foi feito em março deste ano, por meio de liminar (antecipação de decisão) concedida pela Justiça Federal de Altamira em razão de solicitação do Ministério Público Federal (MPF). Na ação, o Ministério Público denuncia que pelo menos cinco reservas indígenas (Arara, Kararaho, Koatinemo, Paquiçamba e Trincheira Bacajá) podem sofrer as consequências da construção da usina, mas seus habitantes foram ignorados pelo Congresso.

A argumentação do Ministério Público Federal foi aceita pelo juiz Antonio Campelo, de Altamira. Ele determinou a "suspensão de qualquer procedimento empreendido pelo Ibama e pela Eletronorte para a condução do licenciamento da Usina Hidrelétrica de Belo Monte", inclusive as audiências públicas que estavam marcadas para os dias 30 e 31 de março, em Altamira e Vitória do Xingu, na região da Transamazônica, para início da elaboração do Termo de Referência da obra.

A decisão, questionada pela Eletronorte, foi confirmada pelo juiz Avio Mozar de Novaes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. "Há possíveis irregularidades que, se não forem solucionadas, conduzirão ao mero desperdício de dinheiro público, o que não é razoável em um país que volta e meia é manchete em jornais internacionais em decorrência da crônica falta de verbas para atendimento de necessidades básicas de sua população", registrou Novaes em seu despacho.
(Por Ivan Richard Da Agência Brasil, 19/06/2006)
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