As associações de moradores dos bairros Enseada do Suá, Praia do Canto, Ilha do Frade, Ilha do Boi e Mata da Praia protocolaram no Ministério Público do Estado (MP/ES) uma representação para que o órgão intervenha na questão do licenciamento ambiental à Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) visando à construção da oitava usina de pelotização da empresa até que seja definido um parâmetro para poeiras sedimentares.

A medida tem por objetivo evitar que, com a entrada em operação da nova usina, aumente o lançamento na atmosfera do pó de minério ("pó preto") que vem afetando essas e outras comunidades da Grande Vitória. A definição de um parâmetro para o problema forçaria a Vale a fazer o que sistematicamente vem se recusando a fazer, ou seja, investir em equipamentos que impeçam a liberação do venenoso pó no ar da região. Paulo Esteves (foto), que representa a Associação de Moradores da Ilha do Frade e vem acompanhando as audiências públicas para discutir o problema, lembrou que as pessoas ficam presas dentro de suas próprias casas por causa do pó preto gerado pela poluidora.

Na última audiência pública, realizada em 12 de junho na Assembléia Legislativa, Paulo Esteves informou que já não pode abrir a janela de sua própria casa, a não ser quando o vento está sul. Ele é obrigado a pintar sua casa uma vez por ano devido à poeira lançada pela CVRD.

Um convênio entre a empresa, a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e as associações de moradores da Ilha do Frade e Ilha do Boi chegou a ser tentado para se buscar uma solução do problema. Um estudo concluíra que as partículas que compõem o famoso "pó preto" têm duas fontes exatas: o manuseio de pelotas e o manuseio de carvão. Mas ainda assim o problema não está nem perto de ser solucionado.

"Ouvimos nas audiências as empresas dizendo que têm equipamentos novos, mas não há nada certo. As empresas dizem isso, mas como não existe um padrão do Conama - Conselho Nacional de Meio Ambiente - para as emissões, nunca há um consenso sobre se o problema será ou não resolvido", disse Paulo.

Paulo também pediu apoio da Assembléia Legislativa para o requerimento protocolado no MPE e ressaltou que, sem um padrão para as emissões, as empresas continuarão afirmando que estão agindo corretamente.

Além do incômodo, o pó preto lançado pelas poluidoras do Estado, como as companhias Vale do Rio Doce (CVRD) e Siderúrgica de Tubarão (CST) contribuiu para que 1,8% da população da Grande Vitória seja atendida nos postos médicos por sofrerem com doenças causadas pela poluição. A informação é da CPI da Poluição, engavetada em 1996, que já apontava a localização das empresas no Complexo de Tubarão e no Planalto Serrano como imprópria, devido à predominância dos ventos.

A discussão para acabar com o "pó preto" e permitir uma qualidade de vida mais saudável aos capixabas prossegue nesta quarta-feira (21). O debate será realizado em audiência pública no auditório I da Assembléia Legislativa, às 13h30. Na ocasião, o Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema) explicará como funciona a Rede de Monitoramento do Ar da Grande Vitória e por que alguns elementos da poluição não são identificados pela rede.

Deverá ser cobrado novamente o cumprimento de condicionantes como a construção de usinas de dessulfuração da planta um e dois da CST, nunca construídas, segundo informou a Associação Capixaba de Proteção ao Meio Ambiente (Acapema). Sem estas usinas, as plantas um de dois da CST continuam sem tratar o carvão mineral usado por elas, e assim emitindo 57 tipos de gases no ar da Grande Vitória, dos quais 28 altamente cancerígenos.

A série de audiências marcadas para discutir o tema foi pedida depois de uma apresentação da CVRD na Assembléia Legislativa, interpretada como uma pressão da empresa para aprovação de suas expansões, sob o argumento de que isso em nada afetaria a vida dos capixabas. Na ocasião, os deputados José Esmeraldo (PDT), Janete de Sá (PSB) e Luis Carlos Moreira (PMDB) se sentiram pressionados e solicitaram a audiência.

Sociedade civil organizada exige solução de problemas atuais antes de autorizar expansões à CST e CVRD

O círculo está se fechando. Com a presença de ambientalistas, representantes de associações de moradores, sindicalistas, médicos e cientistas, a sociedade organizada capixaba deixou bem claro que, "sem a solução dos problemas existentes, não há condição para o licenciamento de novas expansões". Esta foi a reação ao pedido de licença para expansões da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) e Comanhia Siderúrgica de Tubarão (CST), discutido na segunda-feira (12) em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa.

Com os representantes da CVRD e CST presentes, os representantes da sociedade civil voltaram a criticar a localização das obras previstas pelas empresas, o não cumprimento de condicionantes e a insistente preocupação com o lucro, que anulou a qualidade de vida do capixaba.

Entre os questionamentos, feitos depois de quase uma hora de explanações dos representantes da CVRD, CST e do Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema), destacava-se o desconhecimento das razões pelas quais, apesar de as empresas dizerem que utilizam equipamentos para minimizar a emissão de particulados, o capixaba ainda convive com incômodo pó preto.

Os ambientalistas lembraram que não se pode conceder uma licença a quem já diz ter feito tantas tentativas para conter a emissão de poluentes, mas que até agora não chegou nem perto de resolver o problema. "Se essas tentativas são sinceras, eles estão bem atrapalhados. E tem mais: se eles tentam nos enganar com o que vemos, que é a poeira, imagina com o que não vemos", desabafou o artista plástico Kléber Galveas.

"O que está causando isso? Eu vi a poeira, e aquilo não é de trafego de veículos como já foi apontado nesta audiência. Eu vi e aquilo é ferro mesmo", disse a presidente da Comissão de Meio Ambiente, Janete de Sá (PSB), referindo-se à amostra do pó recolhida na varanda do artista Kléber Galveas no domingo (11).

"A CPI da poluição já constatou os poluentes presentes no ar da Grande Vitória como o ozônio, PM 10, pó de carvão, metais pesados e até materiais radioativos. Pedimos então um estudo epidemiológico dos trabalhadores destas empresas. A CST disse que só forneceria os dados na Justiça, a CVRD também não deu as informações até hoje, a Samarco então... desta não houve qualquer possibilidade de conversa", disse o médico Geraldo Pignaton.

Ele lembrou ainda que os pedidos de estudos foram comunicados também ao Iema e a Secretaria Estadual de Saúde, e ainda assim, nada foi feito. Apesar de pouco tempo para sua explanação, lembrou à população que a cada 10 microgramas de particulados aumenta 1% da mortalidade da região.

"Em Cariacica, onde os particulados atingem até 120 microgramas a porcentagem no aumento de mortes por poluição é de 12%, ou seja, de cada 100 mortos 12 são pela poluição", ressaltou o médico.

Geraldo Pignaton também falou contra as poluidoras, çlembrando que, como médico, apesar de se aposentar em 3 meses, é necessário zelar pelas gerações futuras. Ele pediu que os presentes visualizassem as mudanças no corpo de uma criança dos 10 aos 18 anos.

"Imaginem essa transformação e agora saibam que um estudo internacional concluiu que é nesta fase da vida que a função respiratória atinge seu esplendor, ou seja, multiplica sua função. Agora imagine nossas crianças. A chance de uma criança ter problemas antes mesmo de chegar aos 18 é de 4,9%", explicou Pignaton.

Jorge Matias, do Sindicato dos Químicos do Estado, lembrou que, além da CVRD e da CST, temos também no Estado a Aracruz Celulose, que emite H2S e nada é feito. João Cavaglieri, do Sindicatos dos Ferroviários, denunciou a falta de manutenção de equipamentos dentro destas empresas, o que coloca em risco a vida de trabalhadores. "Se estas empresas fogem da responsabilidade com seus trabalhadores, imagina o meio ambiente que não tem voz", disse ele.

Além das denúncias, muitas exigências foram feitas. Entre elas a realização de uma audiência pública para discutir os estudos epidemiológicos que deveriam ser feitos por estas empresas, o investimento das empresas em estudos para medir a poluição com mais precisão, o cumprimento de condicionantes, a análise rigorosa por parte do Iema do Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) da 8° usina da CVRD, entre outras.

Segundo a deputada Janete de Sá, a poluição está aí com risos de progresso e abraços de mortes, e por isso é necessária maior interação entre os órgãos ambientais, empresas e população para solucionar o problema. "Não queremos ser cortados da rota de turismo para sermos reconhecidos como uma Cubatão", alertou a deputada.

Para a Associação Capixaba de Proteção ao Meio Ambiente (Acapema), a audiência mostrou uma guerra antiga entre os grandes projetos da economia capixaba e a qualidade de vida. E questionou o patrocínio das poluidoras à Rede de Monitoramente do Ar da Grande Vitória.

"Não é a primeira vez que sentamos pra discutir isso. Esses empreendimentos em razão do vento predominante nordeste criaram um impacto muito grande na região da Grande Vitória, e ainda querem expandir. Eles expandem e a gente é obrigada mais uma vez a suportar os particulados e gases", disse Fred Guimarães da Acapema.

As afirmações da diretora técnica do Iema, Sueli Passoni, de que a qualidade do ar está confortável, ou seja, variando entre bom e razoavel, Fred afirmou:

"Confortável seria não ter que tirar partículas de minério e ferro todo o dia das nossas casas. Confortável seria não ter que conviver com os gases emitidos por vocês e que nem enxergamos".

Entre as explanações, denúncias como o descumprimento de condicionantes que exigiam uma unidade de dessufuração que nunca foi construída e por isso se permite a emissão de gases provindos do carvão mineral dia e noite na Grande Vitória, o descumprimento da legislação brasileira que prevê que todos tem o direito a um meio equilibrado, poder público omisso e a falta de voz em audiência públicas estavam presentes em quase todas as manifestações.

Durante toda a audiência, que durou cerca de 4 horas, foi lembrado pela sociedade civil a responsabilidade dos órgãos ambientais, como o Iema e a própria Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa - responsável pela audiência - sobre os prejuízos futuros que tais empreendimentos, principalmente se aprovadas suas instalações no Complexo de Tubarão e região, para a Grande Vitória no futuro.

Para Paulo Esteves, representante da Associação de Moradores da Ilha do Frade, os discursos das empresas foram em vão, já que há 18 anos ele tenta trabalhar esse assunto com as empresas sem obter respostas.

"A explanação das empresas parece ter sido feita de forma invertida, nós tinhamos que começar falando e vocês ouvindo. O que eu sei é que não posso abrir uma porta nem janela da minha casa, exceto quando o vento está sul, que aí minha casa fica livre, e outras serão atingidas. Eu também tenho que pintar a casa uma vez por ano. Este é um problema que o próprio Soresini que aqui representa a CVRD conheçe, ele mesmo não pode andar descalço na sua própria casa para não ficar com o pé preto", disse Paulo Esteves.

Insatisfeito com apenas 5 minutos para explanação, Paulo disse rapidamente que existe um estudo entre a própria CVRD, Ufes e as associações de moradores da Ilha do Frade e Ilha do Boi que comprovou que a origem destas partículas tem duas fontes: o manuseio de pelotas e o manuseio de carvão. E mesmo depois disso, nada mudou.

Paulo Esteves, junto com uma série de representantes de associações de moradores da Grande Vitória, protocolaram um requerimento pedindo apoio do Ministério Público Estadual para que seja definido um padrão para a emissão de poluentes com o objetivo de coibir a poluição no Estado e desbancar a justificativa das grandes empresas que afirmam que suas emissões estão dentro do padrão de qualidade.

Em seu direito de resposta, as empresas se defenderam, prometeram empenho em solucionar o problema mas desconversaram e não conseguiram responder, de fato, à pergunta que mais apareceu na audiência, questionando o fato de que, diante de tanta tecnologia apresentada pelas empresas, os capixabas ainda convivem com tanta poluição dentro de suas próprias casas.

Ao Iema, foi dada uma nova oportunidade de resposta marcada para o próximo dia 21, as 13h30. Segundo o órgão, o tempo permitido para resposta não foi suficiente para esclarecer grande parte das dúvidas. Assim, o órgão deverá aproveitar a oportunidade para esclarecer o trabalho da rede de monitoramento de ar em Vitória, entre outras dúvidas, entre outras providências do órgão com o objetivo de minimizar a poluição.

Para finalizar, o órgão apenas alertou as empresas de que os estudos ambientais estão sendo analisados, e que datas - assim como divulgado pela CVRD na imprensa - como a de quando seria concedida a licença para expansão não deveriam ser marcadas, até porque, ainda haverá outras audiências e, depois disso, cabe ao órgão decidir se ela será ou não concedida.
(Por Flávia Bernardes, Século Diário, 19/06/2006)
http://www.seculodiario.com.br/arquivo/2006/junho/19/index.asp