Um estudo divulgado recentemente, pelo Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador do Ceará – Cerest – Manoel Jacaré, traz dados alarmantes: ocorreram mais de mil casos de internamentos devidos a intoxicação por agrotóxicos naquele estado, no ano de 2005. Esse total foi sistematizado pelo Núcleo de Epidemiologia da Secretaria Estadual de Saúde – SESA.

O trabalho revela ainda que, nos últimos dois anos, o número de internações por intoxicação por pesticida no estado do Ceará quase dobrou, passando de 639 casos em 2004 (8,1/100.000 hab./ano) para 1106 em 2005 (13,7/100.000 hab./ano).

Para agravar ainda mais o problema, a análise das faixas etárias das pessoas intoxicadas por pesticidas mostra que, tanto em 2004 como em 2005, a faixa entre 5 e 14 anos de idade foi a mais atingida. Em 2005, se somados a este grupo os 5% menores de 4 anos, chega-se a um percentual de 30% dos casos, ou seja, cerca de 332 crianças e adolescentes se intoxicaram gravemente.

E o que estaria por trás deste quadro tão preocupante? “Ainda não podemos responder a isto com dados objetivos”, diz a professora Raquel Rigotto, do Departamento de Saúde Comunitária da Faculdade de Medicina da UFC, e representante da entidade no Conselho Gestor do CEREST-CE, hoje respondendo por sua coordenação.

Mas ela conta que conversas informais com pessoas ligadas à Comissão Pastoral da Terra – CPT – e ao Movimento de Atingidos por Barragens – MAB -, que conhecem bem a realidade da área do Baixo Jaguaribe/Chapada do Apodi - onde está concentrada a maior parte dos casos -, associam esse problema à implantação de grandes empreendimentos do agronegócio, voltados para a fruticultura de exportação.

Os dados do estudo reforçam essa tese, ainda empírica. Em 2005, as internações por intoxicações por pesticidas no Ceará ocorreram predominantemente na região do Médio/Baixo Jaguaribe, na Chapada do Apodi. Os municípios de Limoeiro do Norte, Tabuleiro do Norte e Jaguaribe apresentaram os maiores números de casos: respectivamente, 414, 117 e 99. Foi detectado um alto número de casos também nos municípios de São João do Jaguaribe (70), Alto Santo (69), Quixeré (63), Pereiro (45), Potiretama (37), Jaguaribara (34) e Ererê (30). Todos eles estão na área de implantação de grandes projetos de agronegócio, envolvendo empresas produtoras de abacaxi e outras frutas para exportação.

“Uma situação como essa acontece porque os empresários não cumprem as leis vigentes - seja no tocante à aquisição, prescrição e formas de aplicação do agrotóxico”, diz Raquel. “Também não respeitam a legislação trabalhista - a recente Norma Regulamentadora NR 31 da Portaria 3214 do Ministério do Trabalho, que detalha a capacitação dos trabalhadores, os cuidados para a aplicação, as medidas e equipamentos de prevenção, as regras para o armazenamento e descarte de embalagens, etc”, completa ela, para quem está em curso o chamado “dumping social e ambiental”, que funciona como atrativo para agregar de valor na definição da localização destes empreendimentos.

A professora e coordenadora do Cerest defende que os diversos órgãos públicos devem cuidar para que estes direitos - “arduamente conquistados pela sociedade” - sejam respeitados e cumpridos pelas empresas.

“Há de se perguntar também se é sustentável produzir com tanto veneno, produzir em monocultura, forçar a terra no Ceará a, de repente, virar a maior exportadora de abacaxi do Brasil, transpor o São Francisco para irrigar estas plantações”, questiona. “O que fica pra o local? A terra exaurida e contaminada, como as pessoas que ali vivem. Isto é desenvolvimento?”.
(Por Mônica Pinto, Ambiente Brasil, 17/06/2006)
http://www.ambientebrasil.com.br/noticias/index.php3?action=ler&id=25199